SJDH destaca proteção de mais de 300 pessoas ameaçadas de morte em 2021

Nesta segunda-feira (14), Dia Estadual das Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) destaca a atuação na proteção e defesa dos direitos humanos no estado de Pernambuco. Em 2021, a secretaria, por meio do Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PEPDDH), realizou a proteção de 45 indivíduos de 19 diferentes grupos, entre eles, seis etnias indígenas, cinco comunidades quilombolas e oito grupos do campo.

No geral, a SJDH protegeu 322 pessoas, por meio de quatro programas: o Núcleo de Acolhimento Provisório (NAP), com a principal atribuição de garantir a proteção à vida nas primeiras horas seguintes à ameaça sofrida, até o encaminhamento para o programa de destino; o PEPDDH, que protege pessoas ameaçadas de morte em razão da militância na promoção e defesa dos direitos humanos; Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte (PROVITA), responsável por combater à impunidade, garantindo proteção a vítimas e testemunhas de crimes ameaçadas, desde que colaboram efetivamente com a justiça e o de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), com a finalidade proteger crianças e adolescentes expostos a grave ameaça de morte e seus familiares.

Todos os programas compõem o Sistema Estadual de Proteção a Pessoas de Pernambuco (SEPP-PE) e estão diretamente vinculados à Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), cada um conta com um perfil diferente da proteção, mas um objetivo em comum: proteger pessoas ameaçadas de morte. O líder indígena Pankararu, George de Vasconcelos, é militante de direitos humanos e protegido pelo PEPDDH. Sem um programa desse é muito difícil um defensor lutar por direito nesse país. Esse programa é essencial para a luta indígena, não indígena e para os direitos humanos", relata o líder.

De acordo com o secretário-executivo de Direitos Humanos, Diego Barbosa, a proteção de pessoas ameaçadas de morte garante direitos humanos e dignidade ao protegido. "Nosso maior objetivo, através dos programas de proteção, é articular estratégias que possibilitem o desenvolvimento de ações, as quais garantam a proteção de qualquer cidadão pernambucano que esteja em situação de risco", reforça.