O promotor Westei Conde Y Martin Junior, representante da 7ª Promotoria de Justiça e Direitos Humanos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), disse em entrevista à TV Globo que informou ao secretário de Defesa social, Antônio de Pádua, sobre o protesto do sábado (29) e pediu que orientasse os policiais para evitar possíveis excessos durante o protesto.
"Na reunião estavam presentes o secretário da saúde, André Longo, o secretário de justiça e direitos humanos, Pedro Eurico, e o secretário de defesa social, Antônio de Pádua", disse o promotor. A reunião aconteceu na última quinta-feira (27), e tinha como tema principal a fiscalização dos planos de convivência com o coronavírus.
O MPPE está apurando as denúncias que envolvem o caso e que violam os direitos humanos por parte das condutas e ações agressivas da PM. No protesto pacífico de sábado (29), três pessoas foram agredidas pela PM, dois homens tiveram parte da visão comprometida. A vereadora Liana Cirne (PT), levou um jato com spray de pimenta que partiu de dentro de um dos carros da PM.
No inquérito, o MPPE solicita a relação com o nome dos policiais que trabalharam no protesto, além de esclarecimentos a Polícia Militar ao governo do estado. Uma foto postada nos stories do Instagram da secretaria de Defesa Social (SDS-PE), confirmou a presença de Antônio de Pádua no Centro Integrado de Comando e Controle, ao lado da cúpula da PM, no dia e horário que aconteceu o protesto. O secretário também se reuniu com deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (1), para falar sobre o ocorrido.
"Alguns anos atrás, antes da pandemia, reiteradamente a promotoria emitiu recomendações ao Comando da Polícia Militar para que então evitasse excessos e todas elas, sem exceção, foram acatadas", explicou o promotor.
O promotor ainda explicou que a investigação se soma a outros dois procedimentos que já estão em andamento na promotoria. Um é sobre o uso de instrumentos de "menor potencial ofensivo", como a bala de borracha e outro é sobre o emprego de força, em manifestações e protestos.
O MPPE notificou e pediu os vídeos que foram veiculados em redes sociais e em televisão sobre o protesto, dando um prazo de 10 dias para o envio.
Até o momento o governo de Pernambuco não divulgou o nome de quem comandava a operação, defendendo que a divulgação da informação fere a Lei de Abuso de Autoridade. Porém, o executivo estadual divulgou que o comandante da operação foi afastado, além dos quatro policiais militares envolvidos na agressão à vereadora.
Sobre as outras duas pessoas que foram atingidas por balas de borracha, a SDS informou que designou dois delegados para investigar o caso. Há também uma investigação em andamento por parte da Corregedoria sobre o ocorrido.
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