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Vitória proíbe bebidas alcoólicas em espaços públicos nos finais de semana

Publicado em: 27/05/2021 14:00

 (Blog Nossa Vitória de Santo Antão/Reprodução/Mídias Sociais)
Blog Nossa Vitória de Santo Antão/Reprodução/Mídias Sociais
As Feiras Livres que acontecem no Centro e nos bairros do município de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata Sul, vão poder funcionar nos finais de semana de 29 e 30 de maio, e 5 e 6 de junho de 2021. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (27), por meio do decreto 042/2021. A medida determina também que nos finais de semana, dos dias 29 e 30 de maio, e 5 e 6 de junho de 2021, fica proibido o consumo de bebidas alcoólicas em praças, parques e pátios da cidade.

“As feiras livres ficam autorizadas a funcionar, desde que observem todas medidas sanitárias e de distanciamento necessárias para o enfrentamento da pandemia causada pelo Coronavírus e que cumpram os horários de 5h às 14h”, destacou o prefeito Paulo Roberto (MDB).

O documento regulamenta também outros pontos do Decreto do Governo do Estado que determinou novas medidas restritivas para o enfrentamento a pandemia da Covid-19. Vitória de Santo Antão está incluída na Macrorregião 1 e, nessa área, apenas atividades essenciais poderão funcionar nos finais de semana. Durante a semana, permanece o esquema atual, com fechamento às 20h.

O decreto municipal além de renovar o Estado de Calamidade Pública na cidade por mais 180 dias, determina também que nos finais de semana, dos dias 29 e 30 de maio, e 5 e 6 de junho de 2021, fica proibida o consumo de bebidas alcoólicas nos equipamentos públicos de uso comum da sociedade, como por exemplo, praças, parques, pátios ou similares e também em postos de combustíveis e conveniências.

Segundo a gestão, também não será permitido o uso de som ao vivo ou mecânico, em praças, bares, restaurantes, lanchonetes, conveniências ou em quaisquer outros locais que possam provocar aglomeração de pessoas, indecentemente da sua quantidade. Nos bares e restaurantes, quando estiverem autorizados a funcionar presencialmente, deverão observar o limite máximo de 50% da sua capacidade total de ocupação. “Temos que pensar na economia, mas temos que pensar também na saúde. Se não houver saúde, não haverá economia”, disse o gestor.

A Guarda Municipal, a Agtran, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária vão estar nas ruas para garantir a efetividade dos decretos do Estado e do Município. Quem descumprir está sujeito as penalidades de acordo com o artigo 268 do Código Penal.
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