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Estudo aponta diminuição de lixões em Pernambuco

Publicado em: 26/10/2020 13:29 | Atualizado em: 26/10/2020 19:01

Lixão de Camaragibe um dia após o seu fechamento.  (Leandro de Santana/ DP)
Lixão de Camaragibe um dia após o seu fechamento. (Leandro de Santana/ DP)
De acordo com o estudo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), foi constatado que no último ano houve uma redução dos municípios com lixões, seguindo a tendência dos anos anteriores. Como uma forma de diminuir o impacto negativo que os lixões causam, o  TCE realiza ações de controle e organização para a modificação dos lixões para aterros sanitários.

O estudo divulgado pelo TCE foi realizado pelo Núcleo de Engenharia do tribunal e tomou como base as inspeções realizadas entre o período de janeiro e setembro de 2020. Cerca de 61,4% (cerca de 113 cidades)  dos  municípios pernambucanos já utilizam aterros sanitários para colocar os resíduos, enquanto os 38,6% (71 cidades) continuam desrespeitando o meio ambiente e a dignidade humana mantendo os lixões a céu aberto. Para se ter uma ideia, em 2014 o TCE registrou  155 municípios, o equivalente a 84,2%,  que utilizavam lixões ou outra forma irregular de depósito de lixo. 

Os municípios que continuam utilizando lixões e não apresentam um planejamento para um descarte de resíduos adequados, após o período de notificação, estarão sujeitos a multas que variam de 18 mil a 80 mil reais. Em contrapartida, os municípios que estão de acordo com as regras do descarte  correto, que esteja em fase de licenciamento na Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), terão um auxílio financeiro  através do repasse de uma porcentagem do ICMS Socioambiental realizado pelo governo do estado. Esse benefício é destinado para auxiliar na operação e manutenção do depósito correto do lixo. 

Para Pedro Teixeira, auditor de controle externo do TCE, a troca dos lixões por aterros sanitários é primordial para a melhoria da qualidade de vida de quem vive da reciclagem.“No aterro sanitário o resíduo recebe um tratamento especial onde os vetores, como urubus, garças, cachorros e ratos não têm acesso a esse resíduo porque este resíduo deve ser coberto diariamente. Então, a quantidade que fica exposta é muito pequena. Você acaba eliminando a possibilidade de queima e incêndios e tem a possibilidade de coletar esses gases que são produzidos e esses gases podem ser reaproveitados para produzir energia”, afirmou.

Os lixões são extremamente prejudiciais saúde dos catadores de recicláveis que atuam nesses locais. Os resíduos expostos nos lixões ocasionam o aumento dos casos de doenças, tendo em vista que o lixo exposto atrai ratos, baratas, moscas e mosquitos vetores de diversas enfermidades. Além disso, os lixões possuem um alto índice de incêndios causados por gases gerados a partir da decomposição dos resíduos depositados no local.
Lixão de Camaragibe um dia após o seu fechamento continuava com catadores de recicláveis. (Leandro de Santana/ DP)
Lixão de Camaragibe um dia após o seu fechamento continuava com catadores de recicláveis. (Leandro de Santana/ DP)
O último lixão da Região Metropolitana do Recife em atividade a ser fechado foi o de Camaragibe, localizado no bairro de Céu Azul, com uma área de 12,47 hectares, teve suas atividades encerradas oficialmente no dia 1 de outubro. Na ocasião, o secretário de desenvolvimento econômico, Maurivan Tenório, afirmou que os catadores presentes no lixão serão encaminhados para outras oportunidades de trabalho no município. “Uma boa parte desses catadores, que entendem a necessidade do fechamento do lixão e querem novas oportunidades de trabalho, nós iremos trazer para que trabalhem na limpeza urbana do município; outros, dependendo da escolaridade, estamos buscando oportunidades de estágio, emprego” explicou o secretário.

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