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CORONAVÍRUS

Secretaria autoriza videoaudiências entre detentos e advogados durante pandemia em Pernambuco

Publicado em: 18/05/2020 16:36

"É uma alternativa que estamos viabilizando neste período de pandemia", destaca o presidente da OAB-PE (Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
"É uma alternativa que estamos viabilizando neste período de pandemia", destaca o presidente da OAB-PE (Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) de Pernambuco anunciou nesta segunda-feira (18) a autorização de videoaudiências para que detentos e advogados possam se reunir, enquanto dura o período de isolamento social devido à pandemia de Covid-19. Para isso, foi elaborado um termo de cooperação técnica com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), viabilizando a implantação do Parlatório Virtual nas unidades prisionais do estado.

A ação, de acordo com a secretaria, tem como objetivo garantir o atendimento jurídico necessário e seguro aos custodiados, resguardando-lhes o direito essencial, bem como de seus advogados particulares, enquanto mantém o respeito às medidas de isolamento social.

Serão distribuídos 15 tablets pela OAB, que atenderão o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), o Presídio de Igarassu e a Colônia Penal Feminina do Recife (Cpfr), além do Presidio Juiz Antonio Luiz Lind De Barros (Pjallb), do Presídio Aspirante Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa) e do Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB), ambos no Complexo Prisional do Curado.

Foram implementados dias para os atendimentos, assim como as diretrizes para o monitoramento do teleatendimento, os agendamentos das audiências, instalação do sistema de videochamada e cadastramento do advogado no sistema de informação. Os atendimentos ocorrerão, sob supervisão de um servidor, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h, e aos sábados das 9h às 14h.

"Esta medida é importante para garantir o direito fundamental da comunicação entre detento e advogado, assegurando o sigilo dessa comunicação. É uma alternativa que estamos viabilizando neste período de pandemia, mas que não exclui o contato pessoal entre advogado e seu assistido", ressaltou o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista.
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