Solução para o Metrô do Recife pode ser estadualizar o serviço

Os dois modelos brasileiros de parceria público-privada mais bem-sucedidos dentro do transporte ferroviário urbano de passageiros são em São Paulo (SP) e no Rio de Janeiro (RJ). No primeiro caso, o sistema foi planejado e construído pela Companhia do Metropolitano de São Paulo, mais conhecida como Metrô de São Paulo, empresa pública controlada pelo governo paulista. Das seis linhas existentes para transporte de passageiros, quatro são geridas pela estatal. As outras duas, as linhas 4 (amarela) e 5 (lilás) foram concedidas à iniciativa privada. Já na capital fluminense, o serviço foi completamente concessionado em 1998 à Concessionária Metrô do Rio, uma das empresas do grupo Invepar.

“O serviço de transporte ferroviário urbano de passageiros é muito eficiente, mas tem um custo elevado. Isso significa que uma privatização não seria viável porque elevaria bastante o valor da tarifa, além do desgaste político que provocaria pela transferência de patrimônio público. Não existe modelo totalmente privatizado de metrô em nenhum lugar do Brasil, até porque o custo é elevado para ser sustentado apenas com o valor da tarifa. Já a estadualização da infraestrutura com concessão da operação me parece ser uma solução completamente possível, com subsídio ou não da tarifa pelo governo do estado. Mas essa discussão antiga que nenhum governador quer assumir”, ponderou o professor de transportes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Fernando Jordão.

O especialista acredita que ampliar o orçamento da união nas operações da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) também não é o melhor caminho para o sistema, pelo menos não na Região Metropolitana do Recife. “Temos um serviço de metrô gerenciado por uma empresa federal sediada no Rio de Janeiro, que está distante do passageiro no Recife”, considera.

Exemplo que vem de Salvador

A região Nordeste, segundo Fernando Jordão, também possui exemplo de modelo de concessão bem-sucedido. É o recentemente implantado em Salvador (BA). E ainda o que está sendo implantado em Fortaleza (CE).

Assim como o Recife, capitais como Natal, João Pessoa, Maceió e Belo Horizonte continuam sob um formato atrasado de tutela federal, capitaneado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

“Uma PPP é um tipo de concessão onde a receita operacional pode ter participação de outras fontes além da tarifa paga pelo usuário. Recife tem que partir pra isso e estabelecer no contrato cláusulas de segurança que prevejam um padrão elevado de excelência na prestação desse serviço”, defende Fernando Jordão.