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RECURSO

Instituições que recebem cumpridores de pena são beneficiadas em Santa Cruz do Capibaribe

Publicado em: 18/01/2020 12:22

Divulgação
O Batalhão de Polícia Militar do município de Santa Cruz do  Capibaribe é uma das seis entidades beneficiadas com os recursos da pena  de prestação pecuniária, disponibilizados através do edital/2019. O total distribuído às instituições foi de aproximadamente 120.000,00.

A prestação pecuniária é um valor pago por condenação em processo criminal. O dinheiro fica numa conta da Justiça e, todo ano, por meio de edital, ele é distribuído para instituições sociais, que inscrevem seus projetos. Tais entidades são cadastradas a Gerência de Penas Alternativas e Integração social (Gepais), órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, que as orientam sobre  a inscrição dos trabalhos.

O 24º Batalhão Coronel Nelson Ambrósio da Silva, que fica no bairro de Malaquias Cardoso participou do edital e foi contemplado com o valor de R$ 23.400,00, que será revertido em melhorias. “Vamos comprar ar condicionado, realizar reformas estruturais e de eletricidade no prédio”, explica o tenente Pedro Antônio da Silva, fiscal administrativo do Batalhão.

A Associação Alcançando Crianças Carentes é outra entidade beneficiada. Vai receber R$ 24.800,00 que serão usados para compra de mobiliário, como: arquivos, cadeiras, birô, gaveteiro, sofá, entre outros equipamentos, para melhorar o atendimento de 40 crianças que ficam na creche.          

De acordo com a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o edital de prestação pecuniária é destinado à entidade pública ou privada com finalidade social, ou a atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde, desde que estas atendam às áreas vitais de relevante cunho social, a critério da unidade gestora.    

As outras instituições aprovados para receber os recursos foram: Associação Alcançando Crianças Carentes, Escola Estadual Raimundo Francelino Aragão, e mais duas delegacias de Santa Cruz do Capibaribe.


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