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Futura Lei de Uso e Ocupação do Solo propõe uma interface urbana mais verde
O texto que foi trabalhado pela equipe técnica do Instituto da Cidade Pelópidas da Silveira (ICPS) propõe uma tabela de equivalência para compensação ambiental, que inclui além do solo natural, que já existia, piso permeável, telhado verde, jardineira e fachada verde. Cada item com um peso de equivalência para atender às exigências da legislação no quesito ambiental. Na lei atual essa exigência se restringe ao percentual de solo natural. A proposta também leva em conta a preservação de árvores existentes no terreno ou o plantio de árvores de grande ou médio porte.
“Alguns desses instrumentos já existiam, a exemplo do telhado verde, mas não havia uma conexão nas leis. A proposta é unificar e oferecer mais flexibilidade para o empreendedor e trazer uma perspectiva de uma nova interface urbana com melhores condições ambientais”, ressaltou o presidente do ICPS, João Domingos.
A mudança poderá ser feita na ponta do lápis na hora da elaboração do projeto. O solo natural continua a ter uma importância grande e é o único das futuras ferramentas que terá equivalência de um para um. Ou seja, um metro quadrado de solo natural corresponde a um metro quadrado de Taxa de Contribuição Ambiental (TCA).
Já o piso permeável, a proporção é de dois metros quadrados para um metro quadrado de TCA. A mesma proporção é para o telhado verde. “Um mesmo projeto poderá oferecer várias opções de equivalência de Taxa de Contribuição Ambiental e não apenas a de solo natural, como é hoje e isso representa ganho de espaço para o empreendedor”, detalhou João Domingos.
ENTREVISTA
O Senhor é um dos nomes mais importantes da arquitetura pernambucana e há mais de quatro décadas o senhor já fazia o que poderá vir a ser lei. O senhor se considera uma pessoa a frente do seu tempo?
Não. Eu apenas acho que, que o homem e a natureza sempre estiveram juntos em uma parceria saudável e cabe a nós, arquitetos, parte da responsabilidade de mantê-los unidos e procurei fazer a minha parte.
Pois é, mas naquela época não havia uma preocupação com a questão ambiental como há hoje? Porque o senhor já se preocupava com a questão do verde?
A preocupação sempre houve e o advento da moradia/apartamento estava afastando as pessoas dessa parceria. É verdade que aquela inovação traria algumas vantagens urbanísticas, concentrando em circuitos mais curtos, as redes de infraestrutura nas cidades, seus parques e jardins. Acontecia, contudo, que a morada alta, nos afastava dos hábitos nordestinos de conviver com o rés do chão ao nível de suas casas, com jardins e quintais. E isto me preocupava.
“A copa de uma árvore de grande porte funciona como o telhado verde e retarda a quantidade de chuva no solo. Isso é importante para a drenagem. Por isso, ela terá um peso de equivalência maior do que a Palmeira, que não consegue reter água e o uso da Palmeira é mais comum por ser uma planta decorativa”, explicou Leta Vieira de Sousa, gerente-geral de sustentabilidade e resiliência urbana do Instituto da Cidade Pelópidas Silveira (ICPS).
No caso das árvores de grande porte na área frontal do lote esse ganho de Taxa de Contribuição Ambiental chega a 50 metros quadrados. “Por entender a importância da árvore existente de grande porte para a drenagem, a tradição de emissões de gases de efeito estufa e a melhoria da resiliência da cidade às mudanças climáticas”, ressaltou Leta Vieira de Sousa.
A revisão da LUOS também divide a cidade em zonas e a mesma área pode apresentar características distintas. No caso de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, o bairro foi dividido em três Zonas de Ambiente Construído (ZAC): orla e as planícies 1 e 2. “No caso de Boa Viagem, a Taxa de Solo Natural varia de 15 a 25%, dependendo do tamanho do terreno. Já a Taxa de Contribuição Ambiental é de 40%. Essa taxa só não é isenta para habitação unifamiliar em terreno de até 500 metros quadrados”, explicou João Domingos, presidente do ICPS.
Os estudos que antecederam a elaboração da proposta da LUOS também analisaram a capacidade de absorção do solo natural. “O tipo de solo interfere na absorção da água da chuva. Não basta ter grandes taxas de solo natural se não houver uma condição favorável de absorção e, nesses casos, dispor de outros elementos como telhado verde, mais árvores, jardineiras e fachadas verdes são mais importantes para a drenagem e a própria paisagem da cidade”, afirmou João Domingos.
Um dos empreendimentos está sendo construído na Rua Chacon, o CO-Haut e terá 121 unidades em uma área de 5 mil metros quadrados. O segundo fica nas margens do Rio Capibaribe e é denominado Arbo, este tem uma área de 6, 7 mil metros quadrados e a proposta é de um condomínio com casas, um total de 31 unidades. “É um projeto onde tudo está conectado. É um sistema de condomínio onde a pessoa terá a sensação de morar em uma casa com seus jardins privativos. E os caminhos que ligam de uma casa para outra também são rodeados de verde”, explicou Alex.
O empresário Bruno Suassuna, 43 anos, é um dos futuros moradores do CO-Haut, ele disse que a forma do projeto trabalhar a questão do verde foi o que mais lhe chamou atenção. “Eu sou nascido e criado na Zona Norte e gosto de ouvir o barulho dos pássaros e ter um contato maior com a natureza e esse projeto me chamou atenção. Além disso, eles tem uma proposta de gentileza urbana então os jardins são abertos para o público e todas as árvores do terreno foram preservadas. Do meu apartamento eu terei a visão da copa das árvores”, revelou Bruno. A estimativa é que o empreendimento seja entregue até 2023.
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