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Lei Seca completa oito anos em Pernambuco

Publicado em: 11/12/2019 17:24

 (Foto: Leandro de Santana/esp.DP)
Foto: Leandro de Santana/esp.DP
A Operação Lei Seca completa oito anos em Pernambuco este mês. Apesar da queda crescente no percentual de multas por alcoolemia do total de condutores abordados registrada de 2011 para cá, entre o ano passado e este ano houve um aumento no índice, passando de 1,0% para 1,4% segundo levantamento realizado até o último dia 30 de novembro. Em 2011, apenas no mês de dezembro, quando se deu o início da operação, o percentual de multas por alcoolemia do total de condutores abordados chegou a 4,5%. Segundo o Sistema de Informação sobre Acidentes de Transporte Terrestre, os acidentados com motocicletas atingem cerca de 70% das notificações de vítimas atendidas em unidades do estado, sendo 70% do sexo masculino e a faixa etária mais frequente entre 20 e 29 anos.

Outro problema ainda sem solução é barrar a ação de quem insiste em divulgar os pontos de fiscalização, principalmente via grupos de WhatsApp. Nesta quarta-feira, em uma solenidade para marcar a data realizada no Centro de Convenções, foram anunciadas novas placas de sinalização vertical para alertar o motorista sobre a ocorrência de blitz e o projeto-piloto do Programa Lei Seca Mirim.

Para o secretário estadual de Saúde, André Longo, a operação é uma política de estado consolidada e os números mostram que a operação vem atuando de forma permanente na mudança de comportamento e no hábito de beber e dirigir. “A Lei Seca foca não somente na repressão, mas na educação para o trânsito e vai continuar salvando vidas em Pernambuco e desafogando os hospitais.”

O major Felipe Gondim, coordenador executivo da Operação Lei Seca, disse que há duas correntes de pensamento quando o assunto é criminalizar quem divulga os pontos de operação. “Há quem entenda que é crime previsto no Código Penal divulgar informações de operações de segurança pública. No entanto, temos procurado mostrar nas campanhas que quem divulga a blitz pode ser vítima de um motorista alcoolizado ou em fuga, por exemplo.” O major disse que os integrantes da operação têm pensado formas de combater esse tipo de informação, mas não há nada efetivo, ainda, para ser posto em prática.

Thiago Dantas Saúde, 39 anos, agente educador da Lei Seca, passou a ser cadeirante após sofrer um acidente enquanto estava alcoolizado. Ele tinha 21 anos, na época, e despencou em um barranco após cochilar na direção. Hoje ele leva a própria experiência para outras pessoas, principalmente em palestras. Atua na corrente de mudar hábitos pela educação e não pela repressão.

As novas placas de sinalização vertical tem 2,8 metros de altura e serão instaladas antes de cada operação para que o motorista reduza a velocidade. Já o Lei Seca Mirim busca estimular  nos alunos, entre 9 e 14 anos, hábitos e comportamentos seguros no trânsito para que se tornem multiplicadores de informação para um trânsito seguro.

A operação conta com 14 equipes e atua de forma permanente e itinerante em todo o estado, com sete bloqueios diários, todos os dias da semana, em horários variados. Ao todo, foram recolhidas em oito anos 51.452 carteiras de habilitação e rebocados 35.467 veículos. As infrações por alcoolemia somaram 48.324, sendo 36.605 por recusas ao teste de bafômetro, 9.815 constatações do uso de bebida alcoólica por motoristas e 1.904 crimes, quando a concentração de álcool no corpo caracteriza o crime de trânsito.

Para celebrar a data, foram entregues 47 nesta quarta-feira medalhas para oficiais e praças com vinte e dez anos de serviço efetivo, além de homenagem em reconhecimento às pessoas que contribuíram nesses oito anos em defesa da vida no trânsito, como ex-secretários de saúde e ex-coordenadores da operação.

Caso seja constatado algum índice de álcool, o motorista é autuado por infração administrativa, que prevê multa gravíssima com a perda de sete pontos na carteira, recolhimento da carteira e aplicação de multa no valor de R$ 2.934,70. Em caso de reincidência, no período de até doze meses, o valor dobra. Para ser considerado crime de trânsito, a concentração deve ser superior a 0,34 miligrama de álcool por litro de ar alveolar. O motorista também é levado à delegacia.


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