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Oficina de Inovação Social para Redução das Desigualdades movimenta gestores do Nordeste

Publicado em: 08/11/2019 20:44

Foto: Fundaj/Divulgação.
A Oficina Nacional de Inovação Social para Redução das Desigualdades foi promovida pela Fundação Joaquim Nabuco, por meio do seu Núcleo de Inovação em Políticas Públicas (NISP). Nesta sexta-feira (8), o campus do Derby recebeu gestores municipais, estaduais, federais e especialistas da região Nordeste e do estado do Espírito Santo para pensar e propor aperfeiçoamentos nos programas sociais do Governo Federal para a educação. Eles conheceram os resultados da pesquisa “Estratégias e Práticas de Inovação Social como Vetores de Indução e Aperfeiçoamento de Políticas Públicas”, elaborada pelo Nisp, e puderam ter uma visão mais ampla das problemáticas. A sala onde aconteceu o evento foi a Aloísio Magalhães.

“Temos confiança de que o Governo Federal sabe do desafio e da necessidade de proteger e preservar os programas sociais e da rede do Brasil”, afirmou o presidente da Fundação Joaquim Nabuco, Antônio Campos, que compôs a mesa de abertura juntamente com o diretor de Pesquisas Sociais (Dipes) da Fundaj, Carlos Osório, a vice-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, Ana Célia, o diretor do Departamento de Avaliação e Monitoramento do Ministério da Cidadania, Ronaldo Souza Silva e a secretária de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marilza Machado Gomes.

O coordenador do Nisp, Sérgio Kelner, destacou que, a partir dos resultados, os eixos de orientação estão centralizados em governança, operação e objetivos e resultados dos programas sociais.Kelner detalhou que os desafios a serem enfrentados, percebidos pela pesquisa, foram: identificar problemas reais que afetam o dia a dia das pessoas, monitorar e avaliar programas de forma sistemática, restruturar o modelo de planejamento, fortalecer a institucionalidade das ações governamentais, formar gestores públicos em todos os níveis e promover redes de colaboração entre agentes. O que a Fundaj propõe é formatar um novo pacto social para fazer frente às desigualdades sociais crescentes.

“Com a inovação social, propomos rupturas no padrão atual de gestão de programas sociais para achar soluções mais adequadas. Nosso objetivo é entregar serviços para a sociedade e, com isso, ter um salto de qualidade” afirmou Sérgio Kelner.

Painéis

Desafios dos Governos Municipais para Aperfeiçoamento da Gestão e Governança das Políticas Públicas foi o tema do primeiro Painel. O servidor público vinculado ao CNPq e ex- secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Henrique Villa, foi chamado para mediar o momento que teve a participação dos prefeitos Marcelo Oliveira, de Mata de São João - BA, Marcell Souza, de Campo de Brito - SE, Bruno Araújo, de Pedro Canário - ES e Sebastião Dias Filho, de Tabira - PE. A consultora da Confederação Nacional dos Municípios, Marli Burato também foi chamada para a mesa.

Henrique Villa listou cinco aspectos identificados na pesquisa, a fim de provocar os componentes da discussão: o pacto federativo limita a autonomia dos municípios; a mudança de gestores e alterações das regras durante a execução dos programas gera insegurança jurídica de continuidade; os municípios têm pouca independência financeira; a falta de integração dos programas entre si e o fato da da sociedade se sentir corresponsável pelos processos, quando esta é empoderada. “Algo que é fundamental para qualquer projeto é a governança, que é a forma de exercer o poder. A gente quer exercer o poder com participação social e protagonismo das organizações porque não há outra forma de fazer isso”, destacou.

Os participantes falaram sobre os principais desafios na gestão dos municípios. Para a consultora da Confederação Nacional dos Municípios, Marli Burato, “na idealização dos programas federais para as escolas municipais, não se levou em consideração os problemas regionais específicos”. Ainda falou sobre os problemas em relação à falta de independência financeira e dificuldades técnicas municipais.

O segundo a fazer suas considerações foi o prefeito Marcelo Oliveira, de Mata de São João - BA, Marcell Souza. Depois de uma breve apresentação sobre a situação do seu território, o gestor enfatizou: “o maior desafio, na minha opinião, é colocar a gestão para, de fato, dar resultado.” O prefeito Marcell de Souza, de Campo de Brito - SE foi quem fez suas colocações logo depois. “Como maior desafio, cito o financiamento insuficiente”. Ele ainda reforçou que é preciso gerar oportunidades de capacitação para colocar os jovens no mercado de trabalho.

Destacando que o município de Pedro Canário do Espírito Santo é a cidade menos desenvolvida do estado, o prefeito Bruno Araújo relatou suas inquietações. “A questão intelectual, com o objetivo de avançar nos projetos, é o que pesa. Para avançar precisamos de pessoas qualificadas e lá no município falta qualificação”. Logo depois, o prefeito de Tabira - PE, Sebastião Dias Filho encerrou o Painel. “Meu desejo é que possamos sair daqui com medidas práticas para mudar a deficiência financeira de cidades como Tabira”, afirmou.

Para o segundo Painel, com a temática “Desafios para Redução das Desigualdades Sociais e o papel da Educação”, foram chamados, o presidente da Fundaj, o coordenador geral da Secretaria de Educação Básica do MEC, Rafael Ferrari, e a especialista em Políticas Sociais, Wanda Engel. O mediador, Sérgio Kelner. Wanda Engel falou sobre o contexto da crise atual e citou dados do retrato da pobreza. “Os maiores desafios são dois: alfabetização plena até os 10 anos e bom desempenho do ensino médio”, afirmou.

Coordenação, comunicação e cooperação foram pontos que fizeram parte da exposição de Rafael. “Conhecer as questões é fundamental. E a governança horizontal é uma alternativa para resolução das questões complexas da educação básica”, afirmou. Para fechar o momento, Antônio Campos enfatizou: “a principal força para a redução das desigualdades é a educação.” O presidente da Fundaj tambem ressaltou a importância de se alcançar as plataformas digitais, onde os jovens gastam boa parte do tempo.

Grupos de trabalho

Na parte da tarde, o público participante da Oficina foi dividido em quatro grupos de trabalho para discutir problemas e propor soluções. Todas as salas conversaram sobre três pontos principais: como tornar os Programas Federais mais efetivos, como integrar os âmbitos federal, estadual e municipal para uma boa governança e como viabilizar o acesso aos Programas. Ao final, todos foram reunidos novamente na sala Aloísio Magalhães para apresentar os resultados dos grupos.

Sérgio Kelner iniciou: “a partir dos resultados, vamos analisar de forma conjunta para elaborar propostas. Vamos incluir esse retorno no documento que enviaremos ao MEC e também será algo que nos acompanhará na execução da Rede 100”. Os grupos, mesmo separados em salas diferentes, acabaram convergindo em suas análises, opiniões e propostas. Um problema que foi citado com maior frequência foi a falta de consideração com as características fisiográficas, demandas socioeconômicas e capacidade financeira específicas de cada município. Como soluções de aperfeiçoamento, sugeriram a criação de estratégias para diminuição de desigualdades com um financiamento público adequado, orientação acessível para gestores e planejamento para simplificar as burocracias.

Kelner ainda ressaltou que as propostas são uma alavanca para instituir a Rede 100 no Nordeste, que será feita com a cooperação de outras instituições. Para encerrar, o diretor da Dipes Carlos Osório afirmou: “Meu desejo é que esse encontro continue depois daqui e que as mudanças, a curto e longo prazo nas políticas públicas, continuem. Muitas inovações ainda serão necessárias.”

Os resultados da Oficina irão subsidiar a elaboração de um documento a ser compartilhado com todos os interlocutores o qual trará resultados e as principais sugestões com o conhecimento gerado, a fim de servir de base para o Governo Federal avaliar o alcance de suas ações junto aos municípios. Além disso, um White Paper (Livro Branco: documento que serve de referencial para informar sobre um problema e as soluções para o seu enfrentamento) será produzido pela Fundação Joaquim Nabuco logo após a Oficina, com o objetivo de servir de informe sintético sobre os problemas destacados no estudo.

Rede 100

A Rede Nordeste de Inovação Social para Aperfeiçoamento de Políticas Públicas de Educação possibilitará um acompanhamento sistemático de programas de educação do Governo Federal, inicialmente, em 100 municípios nordestinos. A partir da identificação de problemas na gestão dos programas federais in loco, será dado suporte à concepção e à operação dos programas. “Vamos coletar informações de natureza quantitativa e qualitativa que nos darão subsídio para entender como esses programas estão funcionando nesses municípios”, afirmou Sérgio Kelner.

Promovida pela Fundaj, com apoio do MEC e FNDE, a Rede será implantada a partir do primeiro semestre de 2020 em 50 municípios e em 2021 nos 50 restantes. A metodologia das atividades se dará por meio de entrevistas com agentes importantes na condução das políticas públicas na área da educação em cada município escolhido, como, diretores de escolas e secretários de educação. Depois, será possível comparar municípios e entender especificidades e dificuldades locais para oferecer um transporte escolar, por exemplo. A partir disso, se terá condições de intervir no processo de planejamento do programa.
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