De acordo com o edital do concurso, os reeducandos do sistema prisional estão na categoria-redação 4, que prevê como prêmios auto-falantes, câmeras digitais, medalhas e certificados de participação. Os prêmios são encaminhados aos gestores para decidirem sobre a possibilidade de utilização imediata pelo reeducando, de acordo com o regulamento da unidade. Certificados atestam 12 horas de atividades de leitura e escrita para fins de remição de pena.
“A escolarização e o conhecimento são fundamentais no processo de ressocialização. É uma nova chance, uma nova oportunidade dada aos reeducandos para que encontrem alternativas à criminalidade”, destacou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
Com o tema Defender Direitos, Evitar Desastres: Como o Acesso à Justiça Contribui para o Desenvolvimento Sustentável, o concurso tem o objetivo de despertar nos participantes o interesse por temas relacionados à educação em direitos e cidadania incentivando a reflexão e o debate nas unidades prisionais, rede pública de ensino e escolas do sistema socioeducativo acerca da degradação do meio ambiente e seus efeitos sociais.
A redação deverá ter no mínimo 20 e no máximo 30 linhas com critérios de avaliação voltados para criatividade, conteúdo, originalidade, pertinência temática, clareza no desenvolvimento das ideias e correção ortográfica e gramatical do texto.
Vencedores
No concurso de 2017, o reeducando Alexandre Roberto Melo de Araújo, da Escola Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, localizada na Penitenciária Agroindustrial São João (PAISJ), em Itamaracá, ficou em primeiro lugar entre os cinco mil concorrentes do sistema prisional do país. No ano passado, o segundo e terceiro lugares ficaram com os reeducandos Cleiton Mendonça da Silva e Jeilson Alberto da Silva, respectivamente, ambos da escola do Presídio de Vitória de Santo Antão, na Mata Sul de Pernambuco.