ressocialização
Adolescentes em meio aberto terão atendimento de saúde na Alepe
Publicado em: 18/09/2019 15:05 | Atualizado em: 18/09/2019 15:18
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Os dentes do garoto estão imprestáveis. Parte do estrago se deve ao longo tempo de uso de cola de sapateiro. O juiz Paulo Brandão vê cenas como essa rotineiramente. Atende jovens em conflito com a lei na 3ª Vara da Infância e Juventude da Capital. Problemas na dentição estão entre as principais demandas por saúde desses meninos e meninas. Também estão na lista doenças de pele e dificuldades de visão, estas últimas muitas vezes escondidas sob queixas de dor de cabeça. O acesso ao tratamento é difícil, assim como é para todo brasileiro que depende do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesta manhã, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) assinou uma parceria com a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para ofertar atendimento prioritário de saúde a jovens em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto. Fazem parte desse público, pessoas entre 12 e 17 anos autoras de infrações consideradas de pequeno potencial ofensivo. O projeto se chama Alepe Cuida e é restrito ao Recife, onde cerca de 500 jovens cumprem medida em meio aberto.
"É dever da sociedade e do poder público resgatar a dívida histórica com esses jovens, a maioria esmagadora de origem pobre, negra, mestiça ou indígena. Eles são vítimas de um ciclo de abandono. A ação repercute em menos internamentos. É preciso mudar o discurso da violência. O discurso tem que ser de paz. Não é possível ter educação sem saúde, por exemplo. A saúde é essencial, é ela que dá força para o indivíduo mudar", defende o juiz Paulo Brandão. O atendimento médico, odontológico e laboratorial será feito na Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional da Alepe. O cronograma será disponibilizado a cada mês. Na opinião do juiz, parte da solução para frear a violência está em investir no meio aberto, no jovem que pode ser recuperado. O atendimento médico também facilitará a emissão de laudos para a inserção dos jovens no mercado de trabalho.
O TJPE já oferece o Cica Cidadania, onde os jovens em liberdade assistida têm acesso à regularização da situação educacional, emissão de documentação civil básica e inserção em cursos profissionalizantes. Eles também são orientados e inseridos nos serviços socioeducativos em meio aberto, além de contar com prestação de assistência jurídica.
Com o Alepe Cuida, a assistência será completada com o eixo da saúde. "A Alepe chega com 20 anos de atraso junto ao Cica para minimizar o problema desses jovens. A sociedade tem obrigação de acolhê-los", disse o deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), autor da iniciativa.
Quatro adolescentes serão atendidos no departamento médico da Alepe, por semana, para avaliação médica e odontológica. De acordo com a médica Sara Behar, integrante do projeto e médica da Alepe, será feito um check up de acordo com as especialidades que o paciente estiver precisando. “A partir dessa checagem, o jovem irá receber um laudo em que consta a aptidão para exercer qualquer atividade laboral, seja estágio remunerado ou emprego."
O convênio vale por cinco anos, contados da data da sua assinatura, podendo, em qualquer época da sua vigência, ser prorrogado ou alterado por expressa manifestação das partes, mediante Termo Aditivo próprio.
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