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Recursos pagos por cumpridores de penas alternativas beneficiam instituições

Publicado em: 16/08/2019 12:45

Foto: Divulgação/SJDH. (Foto: Divulgação/SJDH.)
Foto: Divulgação/SJDH. (Foto: Divulgação/SJDH.)

O trabalho social realizando pelo Instituto de Desenvolvimento Social e Cultural (Idesc), ONG localizada em Areias e o Centro Poliesportivo Comunitário de Barra de Jangada (Cepec), em Candeias, recebeu um reforço neste ano. A instituição que atende a crianças e idoso foi selecionada para receber os recursos de prestação pecuniária. O dinheiro é pago por cumpridores de penas alternativas e liberado através de edital do Tribunal de Justiça.

De acordo com a resolução 154 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o edital é aberto a qualquer instituição pública ou privada que receba cumpridores de penas alternativas, e este ano, foi lançado pelo primeiro Juizado Criminal (I Jecrim), em Afogados.

As entidades foram orientadas pela Gerência de Penas Alternativas e Integração Social (Gepais), órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), e inscreveram os projetos. "Os recursos da prestação pecuniária vêm beneficiar as instituições que firmam compromisso com a sociedade civil, ao garantir a integração social dos cumpridores de penas e medidas alternativas”, comenta o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

O Idesc concorreu com o trabalho “Fortalecendo as estruturas”. A ONG atende a um total de 65 pessoas, entre crianças, adolescentes e familiares, que realizam atividades esportivas, capoeira, música, além de reforço escolar e artesanato.

“Com o dinheiro, adquirimos cadeiras para a biblioteca, equipamentos de cozinha, como fogão, geladeira e liquidificador, entre outros itens. Somos muito gratos pelo apoio que nos foi dado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos”, através da Gepais, ressalta Dalva Barbosa, presidente da instituição. 

Já o Cepec, outra entidade beneficiada, utilizou os recursos para melhor acondicionar os alimentos doados, e compraram duas frezeers. “Atendemos a 160 crianças e ainda idosos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, esse edital nos ajudou muito”, comemora Maria Tereza Mendes, responsável pelo centro.
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