Serviço Congresso Nacional de Direito Consensual traz nomes do direito ao Recife

Publicado em: 13/08/2019 18:31 Atualizado em: 13/08/2019 18:36

Foto:Nando Chiappetta/DP
Foto:Nando Chiappetta/DP

A primeira edição do Congresso Nacional de Direito Consensual no âmbito do Ministério Público acontecerá, entre os dias 21 e 23 de agosto, no Recife. Durante os três dias de evento, haverá palestras e workshops com os principais nomes do direito brasileiro e internacional para discutir questões como o direito sistêmico, as constelações familiares, a justiça restaurativa, a comunicação não violenta, a negociação, a mediação, o direito administrativo sancionador consensual e a justiça criminal consensual. O evento acontece no Centro Cultural Rossini Alves Couto, no bairro da Boa Vista. 

As inscrições podem ser realizadas pelo link http://bit.ly/Congresso-Direito-Consensual. Ao acessar, é preciso realizar inscrição para cada dia do congresso em formulários separados. O interessado selecionará a data na qual deseja participar e preencher o formulário de inscrição. Caso deseje participar de todo o congresso, preencherá três formulários de inscrição. 

Os participantes poderão conhecer os diversos ramos de atuação da solução consensual no direito. O primeiro dia terá palestra do juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Sami Storch. Ele falará sobre direito sistêmico e constelações familiares. A segunda palestra irá tratar sobre a experiência de justiça restaurativa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), tratando da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belo Horizonte. A titular da Promotoria, Daniela Arlé, irá fazer a exposição. Encerrando o primeiro dia, o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Marcelo Pelizzoli irá falar sobre comunicação não violenta e a importância de envolvimento da temática pelo agente público (membros, servidores e demais profissionais atuantes no serviço público).

No segundo dia, pela manhã, o procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros, irá falar sobre o acordo de não persecução penal. Ele será acompanhado da exposição e experiência da área do promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás (MPGO), Renée do Ó Souza; e o procurador da República, Carlos Fernando Mazzoco.

No período vespertino, será a vez do painel “Justiça criminal consensual, experiências brasileira e estrangeira”, com exposição do procurador regional da República, Vladimir Aras; da procuradora da República da Itália, Alessandra Cerreti; advogada e presidente da associação americana de promotores de Justiça dos EUA, Amie Ely.

O terceiro dia de evento será dedicado à perspectivas futuras. A professora da Universidade Carlos III, de Madri, Helena Soleto Muñoz; e o procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Paulo Valério Dal Moraes, realizarão exposição sobre os desafios da negociação colaborativa.

Também neste dia, o promotor de Justiça do MPMG, Luciano Luz Badini Martins, falará sobre técnicas de negociação. A penúltima palestra será realizada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará, Valter Shuenquener de Araújo, sobre o encontro do direito administrativo e perspectivas consensuais. A palestra de encerramento fica por conta do promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Emerson Garcia, com o tema “Consensualidade e perspectivas de atuação do Ministério Público”.

SERVIÇO

I Congresso Nacional de Direito Consensual no âmbito do Ministério Público
Data: 21 a 23 de agosto de 2019.
Local: Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto/Ministério Público de Pernambuco - Rua do Hospício, n.º 875 - Boa Vista
Inscrições e programação: http://bit.ly/Congresso-Direito-Consensual
Informações: (081) 3182-7350



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