Educação Lei que institui o Programa Criança Alfabetizada é sancionada

Publicado em: 12/07/2019 14:55 Atualizado em: 12/07/2019 15:09

Foto: Peu Ricardo/DP.
Foto: Peu Ricardo/DP.
O governador Paulo Câmara sanciona nesta segunda-feira (15) a lei que institui o Programa Criança Alfabetizada e a lei que altera a distribuição do ICMS para os municípios, priorizando a educação. A cerimônia está marcada para as 9h30 no Salão das Bandeiras e também contará com a presença do secretário de Educação e Esportes do Estado, Fred Amancio.

O Criança Alfabetizada é o maior programa de alfabetização criado no estado e surge com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino e dos resultados de aprendizagem dos estudantes, trabalhando em parceria com os municípios. A expectativa é beneficiar cerca de 330 mil crianças nas escolas públicas de ensino fundamental.

Com investimentos na ordem de R$ 50 milhões, a iniciativa visa apoiar todos os 184 municípios pernambucanos na alfabetização de todas as crianças que estudam na rede pública, garantindo maior aprendizagem, acesso a oportunidades e um futuro melhor.  

Para incentivar a participação das gestões municipais, o governo estadual fará mudanças no ICMS que é repassado para os municípios. Atualmente, a participação da educação no repasse é de 3%, e o programa prevê aumento escalonado até 18%, em 2025.



Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.