Para se inscrever, o interessado deve ter mais de 18 anos e não ter concluído o ensino médio. Não há limite de idade. Para realizar a matrícula, o candidato deve apresentar o certificado de conclusão do ensino fundamental (original) ou declaração provisória ou histórico escolar; foto 3x4; RG e CPF (cópia e original) e comprovante de residência (cópia e original).
Se o candidato trabalhar, é necessário levar comprovante de vínculo, por causa da tolerância e do horário. O ensino médio da EJA tem duração de 18 meses, dividido em três módulos, sendo um por semestre (500 horas/aula, cada).