Caso Aldeia Danilo Paes pode voltar à prisão preventiva Recurso contra liberdade provisória de réu será julgada próxima quarta. MPPE deu parecer desfavorável ao acusado

Por: Rosália Vasconcelos

Publicado em: 12/07/2019 20:34 Atualizado em: 12/07/2019 20:43

Foto: Camila Pifano/Esp. DP.
Foto: Camila Pifano/Esp. DP.
Na próxima quarta-feira (17), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco vai decidir se Danilo Paes, 27 anos, um dos acusados de matar e esquartejar o médico Denirson Paes, ano passado, permanece em liberdade provisória ou se será redecretada sua prisão preventiva. O réu esteve preso preventivamente no Cotel entre julho e dezembro do ano passado mas foi solto após decisão da juíza de 1º grau Marília Falcone. Apesar da magistrada ter reconhecido na época os indícios de autoria de Danilo, Falcone justificou que o réu não tinha antecedentes criminais e não oferecia perigo à sociedade. Danilo Paes é o filho mais velho de Denirson e está sendo acusado de ter ajudado a mãe e também, Jussara Rodrigues da Silva Paes, a matar e esquartejar o próprio pai.

Na última terça-feira (09), a procuradora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Norma Mendonça Galvão de Carvalho, juntou aos autos do processo parecer desfavorável a Danilo em relação à manutenção da liberdade provisória. No documento, a procuradora justificou que, além de haver indícios suficientes de autoria do crime para que haja a aplicação da lei penal, o réu também teria descumprido algumas medidas cautelares durante esses seis meses em que esteve em liberdade provisória. Entre os descumprimentos, Danilo teria mentido sobre seu endereço de residência e também estaria em contato com testemunhas, através de seus advogados. 

O recurso contra Danilo foi demandado pelo assistente de acusação, o advogado Carlos André Dantas, em janeiro deste ano. A 2ª Câmara Criminal do TJPE é formada por três desembargadores, tendo como relator neste caso Antônio de Melo. “A procuradora do Ministério Público deu parecer concordando com termos do assistência de acusação em que reconhece a necessidade da aplicação da lei penal para que Danilo Paes volte à prisão por uma questão de justiça. Como advogado criminal, digo com toda certeza que a decisão da juíza Marília Falcone não é comum em casos semelhantes. Ele precisa ser preso preventivamente e aguardar o julgamento do júri”, disse o advogado Carlos André Dantas. 
Segundo ele, a acusação aguarda a juíza Marília Falcone agendar o tribunal de júri de Jussara Rodrigues, que deve ocorrer ainda este ano. “No caso de Danilo, a defesa havia entrado com pedido para que ele não fosse julgado pelo júri popular. Por conta disso, não há previsão de julgamento para ele”, adiantou Dantas. 

TROCA - O advogado de defesa, Rafael Nunes, que também atuava na ação cível do inventário, foi destituído do processo com a justificativa de “quebra de confiança”. Quem assumiu a ação cível foi o advogado Amaro Rodrigues. No entanto, quando questionado, Rafael Nunes afirmou que permanece na defesa da ação criminal contra Jussara Rodrigues e Danilo Paes. “Essa justificativa é apenas um modelo de fundamentação porque sou advogado atuante na área criminalista”, afirmou Rafael.

ENTENDA - No dia 04 de julho do ano passado, foram encontrados os primeiros restos mortais do médico Denirson Paes dentro do poço de sua casa, localizada no condomínio de luxo Torquato Castro, em Aldeia. O médico estava desaparecido desde o dia 30 de maio de 2018. No dia 20 de junho, a esposa de Denirson, a farmacêutico Jussara Paes registrou, 20 dias depois do suposto desaparecimento do marido, Boletim de Ocorrência informando que o marido havia viajado para o exterior e não havia voltado.

Desde então, a Polícia Civil começou a investigar o caso através de um mandado de busca e apreensão na residência da vítima. No dia 5 de julho, foram cumpridos os mandados de prisão temporária. Em agosto, o Instituto Médico Legal (IML) constatou que o médico foi morto por esganadura e as investigações apontaram como motivação para o crime uma relação extraconjugal mantida por Denirson.


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