Mutirão avalia mais de 3 mil processos de presos no Curado

A meta é avaliar cerca de 3.800 pastas durante o mutirão. As equipes estão divididas entre as três unidades. "O objetivo principal dessa ação é identificar os presos que estão em situação de excesso de prazo, que já poderiam ter sido julgados. Os resultados obtidos serão levados à Câmara de Articulação do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria", explicou a gerente Jurídico-penal da Seres, Albenice Gonçalves. Também serão avaliadas as possibilidades de obtenção de habeas corpus, relaxamento de prisão, revogação de prisão preventiva, além de eventuais benefícios de execução penal. Esse é o primeiro mutirão do Complexo em 2019.

Das 8h às 16h, 14 defensores, mais 14 estagiários do órgão, e cerca de 30 assessores jurídicos da Seres (sede), Patronato Penitenciário, SJDH (sede) e unidades prisionais farão a análise das pastas carcerárias dos reclusos provisórios ou condenados com processos em aberto, recolhidos há mais de um ano nos presídios Juiz Antonio Luiz Lins de Barros (Pjallb), Frei Damião de Bozzano (PFDB) e Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa), integrantes do Complexo.