No texto, o promotor da 19ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, Solon Ivo Filho, recomenda ainda que os Procons de Pernambuco e do Recife, além do Corpo de Bombeiros, fiscalizem o cumprimento da orientação. Para a medida, o promotor considerou "a prática de crime mediante grave ameaça e violência a pessoas, inclusive homicídios, no âmbito de entidades de ensino em diversos Estados brasileiros, haja vista o acesso irrestrito de pessoas a estes ambientes, portando armas, demonstrando a ausência ou, ao menos, a vulnerabilidade da segurança na relação de consumo, colocando em risco todos os protagonistas desta relação jurídica de fornecimento de serviço".
O ataque à Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP), aumentou a preocupação de pais e professores em relação ao tema violência e segurança nas escolas. No dia 13 de março, um adolescente e um homem encapuzados mataram sete pessoas, sendo cinco alunos e duas funcionárias do colégio.
Nos Estados Unidos, onde esse tipo de ataque é mais frequente, escolas reforçaram a segurança com a instalação de detectores de metais, portas reforçadas, software de reconhecimento facial, coletes, mochilas e até lousas à prova de bala.
No país, de acordo com a consultoria IHS Markit, o mercado de equipamentos e serviços de segurança para o setor educacional norte-americano movimentou, apenas em 2017, 2,7 bilhões de dólares. Em 1999, quando aconteceu o Massacre de Columbine - dois estudantes invadiram a escola secundária Columbine e deixaram 13 mortos e 21 feridos - a taxa de escolas com câmeras de segurança era de 20%. Em 2013, o índice subiu para 70%.
Respostas
A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco informou que não recebeu ofício do MPPE sobre o tema, mas irá analisar a recomendação, verificando os impactos financeiros, operacionais e para o funcionamento das escolas. A Secretaria de Educação do Recife respondeu que também não foi notificada da recomendação do Ministério Público.
Já o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco, José Ricardo Diniz, afirmou que solicitará audiência com o MPPE para esclarecer a recomendação. Segundo ele, a medida tem implicações que vão do campo filosófico-educacional a questões de ordem operacional. "Convém destacar que a escola é espaço de convivência diária onde se busca desenvolver a socialização entre crianças e adolescentes, pautada em valores como respeito, confiança, cooperação, ética, enfim, tudo aquilo que promove o exercício pleno da cidadania", pontuou.
Especificamente ao Sinepe-PE, o promotor recomendou que o sindicato "