Processos de apenados em regime aberto e livramento condicional serão analisados através de um mutirão nesta segunda-feira (11). Serão avaliados os casos que cabem a concessão de indulto especial (perdão da pena sob certas circunstâncias) e comutação de pena (redução ou abrandamento da pena).
O evento ocorrerá na sede do Patronato Penitenciário, bairro de Santo Antônio, das 8h às 17h. Todas as pastas carcerárias, cerca de 8 mil, serão avaliadas por uma equipe de advogados. A ação é da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e continuará pelos próximos dois meses.
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