De acordo com o texto, um cartaz deve ser afixado de forma destacada, em local visível ao público, preferencialmente na recepção da instituição, medindo 297x420 mm (Folha A3), com caracteres em negrito, nas instituições de ensino de Pernambuco. "As escolas ficam obrigadas, no ato da matrícula ou sua renovação, a registrarem previamente uma relação com os nomes das pessoas autorizadas a ingressarem no estabelecimento de ensino, além dos próprios pais ou responsáveis legais, com a finalidade de tratarem de assuntos de interesse do aluno matriculado."
Atividades para prevenir a violência nas escolas são fundamentais para evitar ataques como os que ocorreram em Suzano nessa quarta (13), defendeu o deputado Alberto Feitosa (SD) na Reunião Plenária. "Pernambuco começou a tratar do tema em 1990, quando foi estabelecido o perímetro de segurança escolar, e em 2009, com a lei para combater o bullying", ressaltou. "A polícia teve uma resposta muito eficiente no caso ocorrido em Suzano, chegando oito minutos depois. Mas o que realmente pode evitar casos como esse é a prevenção", acrecentou.