Vida Urbana

Escolas da rede pública estadual de PE não adotarão medida proposta pelo MEC

Secretaria de Educação de Pernambuco destacou que pedido do MEC fere autonomia da gestão escolar. Foto: Alyne Pinheiro/Divulgação.

A Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco informou que "foi surpreendida com o envio da carta pelo Ministério da Educação (MEC) às escolas". Destacou ainda que esse tema nunca foi tratado de maneira institucional. "Nosso entendimento é que esta ação do MEC fere a autonomia da gestão em nossas escolas, e especialmente a dos Entes da Federação", pontuou o órgão. "O que o Brasil precisa, ao contrário de estimular disputas na Educação,  é que a União, os Estados e os Municípios priorizem um verdadeiro pacto na busca pela aprendizagem das crianças e jovens brasileiros. Neste contexto, informamos a todos que esta medida proposta pelo MEC não terá aplicabilidade nas escolas da rede pública estadual", completou no texto.

A vice-presidente do Sintepe, Valéria Silva, afirmou que a entidade representante dos professores do estado tem entendimento contrário ao do MEC sobre o assunto. "Beira o fascismo uma medida como essa. Entender e cantar o Hino Nacional é algo que já faz parte da rotina de muitas escolas. É um conteúdo, inclusive, que cai em provas de concursos, por exemplo. No entanto, o Ministério da Educação não deve solicitar que estudantes sejam filmados cantando o hino e, muito menos, falando o slogan da campanha do atual presidente", afirmou. "Deviam pedir que enviássemos imagens da situação precária das escolas para, com isso, melhorar não só a infraestrutura delas, por meio de financiamentos, mas também investir na formação e valorização dos professores."

Repercussão

A medida do MEC provocou reações no meio educacional e entre pais de estudantes. O Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) afirmou, em nota, que a ação fere não apenas a autonomia dos gestores, mas dos entes da Federação. O Movimento Escola sem Partido também criticou a medida nas redes sociais. Também em nota, o Movimento Todos pela Educação ressaltou que "são muitos os desafios a serem enfrentados e a carta do MEC pedindo às escolas para filmar os estudantes cantando o hino nacional está distante do que precisa ser foco na Educação. O compromisso deve ser em efetivar a aprendizagem das crianças".

Nova versão

Carta revisada foi divulgada nesta terça-feira. Foto: MEC/Reprodução.

No e-mail em que a carta revisada será enviada, pede-se, ainda, que, após a leitura, professores, alunos e demais funcionários da escola fiquem perfilados diante da bandeira do Brasil, se houver na unidade de ensino, e que seja executado o Hino Nacional. "Para os diretores que desejarem atender voluntariamente o pedido do ministro, a mensagem também solicita que um representante da escola filme (com aparelho celular) trechos curtos da leitura da carta e da execução do Hino. A gravação deve ser precedida de autorização legal da pessoa filmada ou de seu responsável", informou o Ministério da Educação.

O MEC pede, na mensagem, que os vídeos sejam encaminhados por e-mail e à Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. A orientação do ministério é que os vídeos tenham até 25 MB e a mensagem de envio deve conter nome da escola, número de alunos, de professores e de funcionários. "Após o recebimento das gravações, será feita uma seleção das imagens com trechos da leitura da carta e da execução do Hino Nacional para eventual uso institucional. A atividade faz parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais", enfatizou o MEC.

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