O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convoca para a audiência pública cujo tema será “Crimes contra a dignidade sexual das crianças e dos adolescentes: conscientizar e prevenir”, que ocorrerá na próxima segunda-feira (3), das 14h às 18h, no Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, localizado na Avenida Visconde de Suassuna, em Santo Amaro, ao lado da Sede das Promotorias da Capital.
O objetivo é ouvir, dos expositores inscritos e demais participantes, sugestões e questionamentos para formulação de propostas e recomendações pelas 24ª e da 43ª Promotorias de Justiça Criminais da Capital, que abranjam problemáticas como assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
O MPPE reforça que a atuação do promotor de Justiça criminal não se limita a ser meramente processual e punitiva, podendo ele atuar no campo extrajudicial, na indução de políticas públicas, a fim de evitar os crimes. Assim, é primordial a necessidade do MPPE em conscientizar a sociedade e as famílias da importância de respeitar a dignidade sexual das crianças e dos adolescentes bem como de debater com operadores jurídicos e sociais sobre tais práticas e como preveni-las.
Serão convidadas autoridades federais, estaduais e municipais com atribuições no Recife e em Pernambuco, relacionadas com a temática envolvida, bem como interessados em geral.
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