"O que seria da nossa democracia se os advogados não tivessem liberdade para atuar na defesa do cidadão? Imagine o que aconteceria se o advogado fosse preso pelo simples ato de defender seu cliente? O fato é grave e pede providências urgentes por parte do governo", avalia o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco, Ronnie Preuss Duarte.
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OAB Pernambuco denuncia Polícia Militar de Caruaru por abuso de poder
Uma confusão no final da tarde desta quinta-feira terminou com um advogado preso
A situação a qual o presidente da OAB de Pernambuco se refere é uma confusão que aconteceu no final da tarde desta quinta-feira (5), durante um evento no sindicato dos vigilantes, em Caruaru, Agreste do estado. De acordo com Ronnie, o advogado Sávio Delano Vasconcelos Pereira recusou uma ordem de dispersão dada pela Polícia Militar. Em seguida, a PM deu voz de prisão ao advogado, que foi colocado à força dentro de um camburão.
Segundo o presidente da OAB Pernambuco, a ação policial foi de encontro a prerrogativas da categoria. Ele contou ainda, que durante o tempo em que Sávio esteve na delegacia, outros cem advogados foram até o lugar prestar solidariedade pelo ocorrido.
Nesta noite, Sávio Delano Vasconcelos foi até o Instituto Médico Legal (IML) fazer exame de corpo delito. Além disso, ele prestou queixa por abuso de poder e lesão corporal.
A Polícia Militar informou que a corporação responderá oficialmente sobre o caso nesta sexta-feira (6).
Leia na íntegra a nota da OAB Pernambuco:
"A OAB Pernambuco repudia veementemente a atitude de policiais militares lotados em Caruaru, que, nesta quinta-feira (05), em conduta violadora do art. 7°, Parágrafo 3°, do Estatuto da Advocacia e da OAB, abusaram da autoridade e colocaram à força em um camburão o advogado Sávio Delano Vasconcelos Pereira. Além de prestar a devida assistência por meio da subseção da OAB em Caruaru e da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) da Ordem no estado, a entidade está adotando as medidas criminais cabíveis e entrará com uma representação na Corregedoria da Secretaria de Defesa Social para que os responsáveis por atos tão arbitrários, abusivos e violadores das prerrogativas da categoria sejam devida e exemplarmente punidos."
De acordo com a PM, o efetivo foi acionado através de denúncias de um conflito que ocorria no local. Ao chegar no Sindicato dos Vigilantes, os policiais teriam constantado uma briga de chutes e socos entre as partes envolvidas. Após resolução, um dos grupos se retirou, ficando o outro, que resolveu reabrir o processo.
O advogado teria afirmado que abriria a discussão de "qualquer jeito". A equipe teria tentando convencer o profissional das possíveis consequências de retormar a discussão naquele momento, porém diante de uma resistência agressiva, resolveu conduzi-lo para a delegacia, onde foi lavrado um TCO por desacato.
O comandante da BIEsp informou que irá abrir processo interno para apurar a conduta dos policiais.
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