Mutirão carcerário dá maior celeridade aos processos de detentos de Igarassu

Começou nesta segunda-feira, o Mutirão Jurídico no Presídio de Igarassu. Ação, que foi idealizada pela Secretaria Executiva de Ressocialização, segue até o dia 15 com o intuito de analisar todas as pastas carcerárias de detentos da unidade prisional e dar celeridade aos processos com foco nos presos provisórios.

Dez advogados da Seres, a equipe de agentes penitenciários e assistentes de ressocialização, que atuam nos setores jurídico e penal da unidade, participam do mutirão. Está sendo verificada a possibilidade de requerer benefícios de execução penal; solicitados habeas corpus; além da atualização do Sistema de Informações Carcerárias (SIC).

Os casos analisados serão encaminhados à Defensoria Pública para agilização processual.