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Policiais não terão férias em janeiro
Portaria da SDS amplia suspensão do descanso de PMs, policiais civis e Bombeiros militares, que, na prática, só poderão se ausentar em março
A intenção é garantir o policiamento ostensivo durante a operação padrão deflagrada pelos policiais militares e bombeiros desde o último dia 6, além de assegurar que as investigações para elucidar os crimes sejam cumpridas.
O secretário de Defesa Social, Ângelo Gioia, justificou a alteração na portaria, dizendo que a medida foi necessária para conter a violência e garantir a segurança nas ruas. “O Exército continua atuando, mas houve a necessidade de uma reedição de portaria, alterando ou impedindo que nossos servidores pudessem gozar férias em janeiro. Isso em razão evidentemente dessa situação de anormalidade”, afirmou ontem, durante entrevista a órgãos de imprensa.
“Adotamos algumas medidas administrativas objetivando aumentar o lançamento de tropa na rua, mas enquanto não tivermos números confortáveis para oferecer uma melhor segurança ao povo de pernambuco essas medidas estarão valendo”, acrescentou.
O secretário fez questão de lembrar que a negociação com os policiais militares sempre esteve aberta, mas será realizada por meio dos comandos. “Tudo depende da movimentação das associações. Não só do governo. A renovação dessa portaria decorre de uma necessidade pontual e de um momento criado por eles. Não foi criado pelo governo. Não há nenhuma satisfação em se alterar período de férias de servidor. Tanto que afirmo que se a situação se normalizar, revertemos esse ato”, garantiu.
No dia 9 foi deflagrada a Operação Leão do Norte, com a participação de 3,5 mil homens do Exército, Aeronáutica e Marinha para ajudar na segurança pública da Região Metropolina do Recife. Após o dia 19 ocorreu redução para 500 homens, que permanecerão trabalhando até dia 3 de janeiro.
Segundo dados do Centro Integrado de Operações da Defesa Social (Ciods), desde que a Operação Leão do Norte foi lançada houve uma redução de 55% no índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), na RMR, numa comparação entre os dias 8 e 19 de dezembro de 2015 (total de 139) e o mesmo período (8 e 19 de dezembro), no ano de 2016 (total 62). A Operação Leão do Norte foi autorizada por meio do Decreto 8.928, do Presidente da República.
De acordo com a SDS, situações excepcionais, com relação às férias, serão avaliadas caso a caso. O parágrafo único da portaria reeditada afirma que não haverá interferências no processo de aposentadoria dos servidores públicos que estiverem dependendo das férias.
A SDS também já determinou a aplicação de punição para os policiais que deixaram de cumprir o Programa Jornada Extra de Segurança (PJES). A recusa em participar deste programa vem comprometendo o policiamento ostensivo, já que houve redução no efetivo. A Associação de Cabos e Soldados (ACS) diz que a prorrogação da suspensão das férias é uma retaliação da SDS contra a categoria.
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