Vida Urbana

Servidor do MPF que for de bicicicleta terá direito a folga

Foto: Teresa Maia/DP/D.A.Press

O benefício do abono não se aplica aos procuradores da República e aos funcionários terceirizados. Em relação aos estagiários, a decisão sobre a concessão de abono caberá ao supervisor. Nogueira Filho explica que os procuradores são regidos por legislação própria e a prerrogativa do abono caberia ser editada pela Procuradoria Geral ou Conselho Superior do MPF, enquanto os terceirizados são submetidos ao regime celetista de contratação, que prevê fornecimento de vale-transporte e perderiam o valor correspondente ao dia abonado.

O estacionamento do edifício-sede da Procuradoria da República, no bairro do Espinheiro, zona Norte do Recife, atualmente, oferece vaga de carro para metade do número de servidores. Para dar um maior conforto aos ciclistas, um vestiário foi construído para as pessoas poderem tomar um banho antes de iniciar o expediente.

Quando entrar no prédio, o servidor deverá assinar a declaração com a respectiva data, junto com o vigilante que estiver na guarita e presenciar o uso da bicicleta. A declaração deverá ser encaminhada ao chefe administrativo, que vai autorizar o abono, até o quinto dia útil do mês subsequente. O controle da autorização será realizado pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas.

A Procuradoria da República em Pernambuco recomendou aos iniciantes a realização de consulta médica antes de adotar a bicicleta como meio de transporte, uso de equipamento de segurança e atenção às regras de trânsito, como medidas de responsabilidade exclusiva do servidor.

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