Diario de Pernambuco
Diario de Pernambuco
Publicidade Legal
Lixo em alto mar pode ser crime Comissão analisa no Senado Federal projeto de lei que pune o lançamento de lixo plástico nos oceanos

Publicado em: 31/08/2019 03:00 Atualizado em:

Em reunião deliberativa, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve analisar, em caráter terminativo, o Projeto de Lei (PL) 1.405/2019, que suspende o certificado de habilitação do comandante de embarcação que jogar lixo plástico no mar.

O texto é de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), tendo sido relatado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). Uma das emendas substitui a palavra lixo por resíduos sólidos e estabelecem multa e suspensão do certificado de habilitação ao comandante. A proibição de lançamento de resíduos no meio ambiente já se encontra prevista na Lei 9.966, de 2000, e na Lei 12.305, de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. “Contudo, não temos visto uma redução significativa dessa conduta. Menos ainda no ambiente marinho, considerado depositório capaz de absorver indefinidamente o despejo irregular”, observa o relator.

Otto Alencar lembra ainda que, de acordo com a Lei 9.537, de 1997, o comandante é o tripulante responsável pela operação e manutenção da embarcação e da segurança, extensivas à carga, tripulantes e demais pessoas a bordo.

O relator da proposta cita requerimento pendente de votação em Plenário, de autoria do senador Marcos do Val (Cidadania - SE), que solicita a tramitação conjunta do texto com o PLS 263/2018 e o PLS 243/2017, que se encontram na CMA; o PLS 159/2018, que se encontra na Comissão de Assuntos Sociais (CAS); o PL 1.330/2019, que se encontra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); e o PLS 382/2018 e o PLS 92/2018, que se encontram na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Cota ambiental
Em uma pauta de 11 itens, o PLS 251/2018, retira a exigência de averbação da cota de reserva ambiental na matrícula do imóvel. Essas cotas representam áreas excedentes de vegetação nativa em uma propriedade, superiores ao percentual mínimo de preservação, que podem ser usadas para compensar a falta de reserva legal em outra.

De acordo com o autor da proposta, senador Wellington Fagundes (PL-MT), a exigência de averbação da cota de reserva ambiental na matrícula do imóvel não é condizente com o tratamento simplificado que o Código Florestal estabeleceu para a reserva legal, cujo registro passou a ser feito apenas no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O projeto é relatado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), favorável à proposição, já aprovada na Comissão de Agricultura (CRA), em dezembro de 2018.

Prevenção a desastres

A comissão deve analisar ainda o PLS 29/2018, que inclui, entre as atribuições prioritárias do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a aplicação de recursos destinados a projetos nas áreas de prevenção, combate e remediação de desastres naturais ou origem antrópica.

Entre estes, o projeto propõe que apenas devem ser alvo de destinação dos recursos do FNMA aqueles cuja autoria não puder ser identificada, de modo a evitar que as verbas sejam destinadas a custear as responsabilidades civil, penal e administrativa dos autores que comprovadamente causaram degradação ambiental.

De autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), o projeto, a ser analisado em caráter terminativo, é relatado pela senadora Leila Barros, favorável à proposição. Em seu voto, a senadora reproduz teor do relatório apresentado anteriormente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde também foi a relatora do texto. (Agência Senado)

Sobre Vidas: Nivia e o empoderamento de mulheres no Coque
DP Auto na Tóquio Motor Show - Tudo sobre a Nissan
Sérum, pele natural, sombras coloridas e blush cremoso
Lula: sou um homem melhor do que aquele que entrou na cadeia

Resistência nordestina em cartaz

Diego Rocha *
Celebrando a resistência da arte nordestina e a arte nordestina de resistir, o 21º Festival Recife do Teatro Nacional está em cartaz na cidade para confirmar a vocação de um povo à resiliência e à criatividade. Até o próximo dia 24, a programação montada com muita assertividade pela Prefeitura do Recife irá apresentar 12 espetáculos em vários teatros da cidade, entre eles seis montagens nacionais jamais vistas na capital do Nordeste.
Mas não está toda no ineditismo a urgência que esses espetáculos carregam. Mas também e principalmente na referência e reverência que muitos fazem à estética e às temáticas fincadas no árido solo fértil do Nordeste. Alguns textos, como o da montagem Ariano %u2013 O Cavaleiro Sertanejo, da companhia carioca Os Ciclomáticos sequer foram produzidos no Nordeste. Mas sabem, bebem e comungam do povo que somos. Foram buscar inspiração em autores ensolarados como Ariano Suassuna e os tantos tipos e símbolos que ele fundou e transportou do imaginário nordestino para o mundo.
Há na programação citações ainda mais explícitas à nossa produção teatral. Parido do punho do próprio Ariano, em carne e pena, o clássico Auto da Compadecida chega ao Festival com sotaque mineiro, numa belíssima montagem do Grupo Maria Cutia, com a direção cênica precisa e sensível de Gabriel Villela, que conseguiu unir a cultura do cangaço pernambucano ao barroco mineiro, sem sair da trilha aberta pelo Movimento Armorial de Ariano.
São montagens que nos representam e, ao mesmo tempo, nos apresentam a nós mesmos, além de nos hastear bandeira a congregar territórios artísticos, afetivos e cívicos, num país assombrado e repartido por um projeto de poder excludente. Em cima e embaixo dos palcos, durante e depois do 21º Festival Recife do Teatro Nacional, que a arte e a força nordestina persistam farol aceso a nos guiar.

* Presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife

Galeria de Fotos
Grupo Diario de Pernambuco