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Sonegar é crime em todas as classes Nem personalidades escapam da necessidade do pagamento de impostos em países com leis mais duras

Publicado em: 20/07/2019 09:00 Atualizado em:

Em países com legislação mais rigorosa que a brasileira a prisão de sonegadores atinge celebridades e pessoas com grande poder econômico. O ator Wesley Snipes, que estrelou a trilogia Blade, o caçador de vampiros, foi sentenciado em 2010 a três anos de prisão por evasão de impostos entre 1999 e 2001. Foi solto em 2013.

Os craques do futebol Lionel Messi, Cristiano Ronaldo e Neymar enfrentaram problemas com o Fisco da Espanha.

Os advogados de Cristiano Ronaldo, horas antes da Copa da Rússia ano passado, propuseram à Advocacia do Estado espanhol aceitar uma condenação de dois anos de prisão e o pagamento de multa de € 18,8 milhões, segundo fontes ao El País. O argentino Messi e seu pai depositaram € 5 milhões ao Fisco espanhol, ainda segundo a imprensa espanhola.

Já Neymar e seus pais são acusados de corrupção, fraude e simulação de contratos envolvendo a compra de seu passe, então do Santos, pelo Barcelona. A suposta sonegação teria ocorrido entre 2011 e 2013. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Mas, o que seria, de forma simples, o crime de sonegação fiscal? Segundo a legislação brasileira, consta na prestação falsa ou na omissão, total ou parcial, de informações que devam ser dadas à pessoas jurídicas de direito público do Estado. Essa prática é comum àquelas pessoas que desejam eximir-se total ou parcialmente do pagamento de tributos.

Outra forma de sonegar impostos é inserir informações incorretas ou omitir rendimentos ou operações de qualquer natureza em documentos ou livros exigidos pela legislação. Alterar faturas e outros documentos que servem de prova para a Receita Federal e Ministério da Fazenda também é considerada crime de sonegação fiscal.

De acordo com a legislação brasileira, a pena para quem realiza essa prática pode chegar de uma detenção de seis meses a dois anos, além de multa de duas a cinco vezes o valor do tributo devido. Por outro lado, caso o criminoso seja réu primário, a multa pode ser reduzida a 10 vezes o valor do tributo.

Para os brasileiros, uma forma de declarar os impostos é através do site da Receita Federal ou aplicativo, que deve ser realizado todo ano. Mas, para isso, é preciso ficar atento ao que deve ser declarado, uma vez que a legislação brasileira é uma das mais complexas do mundo.

A evasão de impostos pode parecer uma saída fácil para quem não quer ter trabalho ou lucrar em cima do crime, mas as perdas para o Brasil são enormes. Segundo dados do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, são sonegados R$ 798 milhões no Brasil a cada 12 horas. Em um comparativo, esse valor é o mesmo pago pelo Paris Saint- Germain durante a negociação para a contratação de Mbappé.

As formas de sonegar os impostos são várias, cada uma com uma denominação. Desde a Meia nota, que são as emissões de notas com valores reduzidos, quando o contribuinte declara um valor menor para pagar menos impostos, até o uso de laranjas, modalidade bastante conhecida no Brasil, que se dá quando uma pessoa empresta seu nome ou sua conta bancária para intermediar uma negociação fraudulenta. (Estadão Conteúdo e Diario de Pernambuco)

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