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A moral em jogo Muitas vezes uma ofensa pode gerar um processo por injúria, danos morais, difamação ou calúnia

Publicado em: 15/06/2019 03:00 Atualizado em:

Desentendimentos são comuns. Divergências de ideias e pontos de vistas diferentes podem surgir nos mais diversos âmbitos da vida de uma pessoa. Porém, essas diferenças, em alguns casos, podem evoluir para uma briga ou discordância entre as partes. Quando isso ocorre, o indicado é, em todos os casos, manter a calma e pensar bem antes de falar.

Quando isso não acontece, durante uma discussão, entre duas ou mais pessoas, é comum surgirem alguns xingamentos, palavras de baixo calão proferidas e até chegarem a danos morais. Mas por uma razão ou outra, muitas vezes pela burocracia, o ofendido não procura a justiça e fica o dito pelo não dito. Na maioria dos casos, ir até o juizado de pequenas causas pode solucionar o problema. Mas somente um advogado pode aconselhar se o processo por danos morais é o mais indicado ou se pode ser encaixado em alguma outra modalidade. Em alguns casos cabe ação judicial por perdas e danos, mas para isso é preciso uma assistência jurídica para provar os fatos.

Antes de mais nada é bom especificar exatamente o que são danos morais e a diferença entre injúria, difamação e calúnia. Danos morais são quaisquer lesões que uma pessoa sofre em relação a sua imagem. Calúnia se caracteriza quando o acusado afirma que a vítima praticou algum crime sem nenhum tipo de prova. Difamação se evidencia no fato de alguém ofender a reputação de outro. Já a injúria é qualquer xingamento dito diretamente à outra pessoa.Basicamente, dano moral vai ser tudo o que não foi calúnia, injúria e difamação. É uma ofensa maior que um aborrecimento simples e que pode insultar o outro.

Processos por danos morais não precisam ser, necessariamente, abertos apenas por pessoas físicas. Empresas também tem esse direito e são as que mais sofrem perdas materiais. Um exemplo prático disso, são famílias que têm o nome ligado à alguma empresa. Elas são as que mais podem sair prejudicadas no caso de lesões à imagem, já que não é só o nome da instituição que está em jogo. A presença de um advogado nesses casos é essencial para ajudar a provar se a lesão foi feita somente à imagem do agredido ou se houveram danos materiais, caso a empresa também tenha sofrido perdas.

A difusão da internet trouxe uma nova noção do quão grave são os problemas com danos morais. Com a facilidade de acesso à rede, é notável o aumento de processos por essa causa, seja para instituições, pessoas físicas, nomes reconhecidos na mídia, etc. Algumas pessoas acham que dentro da internet podem falar qualquer coisa, mas muitas vezes o que elas passam pode ser caracterizado como danos morais. E, com a legislação de crimes cibernéticos, a violação das leis dentro da rede pode acarretar em problemas mais graves com a justiça.

Essa facilidade também acaba afetando os famosos, já que o contato com os que curtem ou não seu trabalho fica mais acessível. Manchar a imagem de um artista pode prejudicar bastante seu trabalho, por isso os valores recebidos por alguém conhecido na mídia são os mais altos. Isso se intensifica com o aumento de perfis oficiais nas mídias digitais e na facilidade em acessar esses conteúdos.

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