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TSE não pretende adiar data das eleições no Rio Grande do Sul
Debate sobre remarcação do pleito é defendido pelo governador do estado, Eduardo Leite, e pela presidente do TRE gaúcho, desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak
Publicado em: 21/05/2024 10:45
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| O governador Eduardo Leite e a desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak apontam motivos para um eventual adiamento (TRE-RS/Flickr) |
A possibilidade de adiamento das eleições municipais no Rio Grande do Sul não está no horizonte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte acredita haver tempo de o estado se recuperar o mínimo para que não necessite mudar a data do pleito.
Ministros do TSE avaliam que os pouco mais de quatro meses até 6 de outubro, data do primeiro turno, são suficientes para que a Justiça Eleitoral se reestruture nos mais de 460 municípios gaúchos atingidos pela catástrofe, do total de 497 onde há eleições.
A Corte, inclusive, garantiu que urnas eletrônicas não serão problema para a realização das eleições. Uma das ofertas feitas pelo tribunal foi a cessão de máquinas do Distrito Federal, unidade federativa onde não ocorre pleito para prefeitos e vereadores.
Na sexta-feira, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, não descartou adiar as eleições. Em entrevista ao Correio, ela apresentou entre seus argumentos as condições das instalações dos cartórios eleitorais no interior e os danos às urnas eletrônicas, cuja extensão ainda é desconhecida. Afirmou ser preciso considerar, também, as condições psicológicas de mesários e servidores e o "estado emocional" dos gaúchos.
"É preciso saber se teremos clima para fazer as eleições em outubro", disse, sempre destacando que a decisão de alterar essas datas depende de uma emenda constitucional a ser aprovada pelo Congresso Nacional (leia Saiba mais).
Depois da desembargadora, foi a vez de o governador Eduardo Leite (PSDB) defender a discussão sobre o adiamento. O gestor afirmou que esse debate é "pertinente" e seu entendimento é de que a troca de comando das prefeituras pode afetar a reconstrução das cidades.
"Junho já é um momento pré-eleitoral e, em julho, se estabelecem as convenções. (O adiamento) É um debate pertinente. O estado estará em reconstrução, ainda em momentos incipientes, em que trocas de governos municipais podem atrapalhar esse processo", argumentou, em entrevista ao O Globo. "O próprio debate eleitoral pode acabar dificultando a recuperação."
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), candidato à reeleição e líder nas pesquisas de intenção de voto, se manifestou a respeito do assunto, mas não se posicionou contra ou a favor. Para ele, o eventual adiamento precisa ser discutido quando o auge da catástrofe passar.
"Estamos, agora, com todos os esforços focados em manter a população acolhida de forma segura e tomar as medidas de restabelecimento dos serviços e de recuperação da cidade", destacou Melo, em nota. "A necessidade ou não de um eventual adiamento das eleições precisa ser avaliada com muito critério e de forma coletiva pelas instâncias devidas quando o auge desta catástrofe passar e tivermos a dimensão real do impacto nos diversos aspectos da sociedade", acrescentou.
O prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata, do PDT, um aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não acha ruim o adiamento das eleições. A cidade, de 93 mil habitantes, foi uma das mais atingidas pelas chuvas. Ele vai disputar a reeleição. "Ainda não tenho posição dos prefeitos, mas penso que seria bom (adiar)", ressaltou Maranata, ao Correio.
Indefinição
Nem todos os prefeitos cujas cidades foram atingidas pela catástrofe têm uma posição formada sobre adiar ou não as eleições. Caso do prefeito de São Sebastião do Caí, Julio Campani, do PSDB, que pode disputar a reeleição, mas afirmou que "provavelmente não" concorrerá. A cidade dele, de 25 mil habitantes, foi também fortemente atingida. Campani disse não ter ainda uma ideia definida a respeito do tema. Segundo ele, no momento, a prioridade é recuperar o município e garantir que as pessoas retornem às suas casas.
"Quero te confessar que sou um homem de tomar posições. Nunca fico em cima do muro. Mas esse é um assunto (adiar as eleições) que nem me passou pela cabeça, diante de tanta dificuldade e problemas que estamos enfrentando, como de resto, os mais 460 municípios atingidos", explicou. "Nosso propósito é tentar reconstruir a cidade no menor tempo possível. Ouvi, hoje (ontem), que o governador acha que esse assunto tem que ser debatido. De fato, os políticos aos quais esse assunto diz respeito, no caso o Congresso Nacional, é que precisam deliberar, fazer a análise. Estamos mais preocupados com o que vai acontecer amanhã, como tocar o dia a dia, como buscar casa para quem as perdeu. É o que tem nos movido", enfatizou.
A informação é do Correio Braziliense.
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