LEGISLATIVO
Joel apresenta Lei Vinícius Jr. para punir atos de racismo em estádios
Por: Renan Franza
Publicado em: 08/06/2023 09:30
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| Foto: Divulgação |
De autoria do deputado estadual Joel da Harpa (PL), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deverá apreciar, nos próximos dias, o Projeto de Lei 806/2023, batizado de “PL Vinicius Júnior”, concebido com o objetivo de punir clubes e torcedores por ofensas e práticas de atos racistas dentro dos estádios de futebol. “Entendemos que existe uma lei mais ampla, mas com essa onda de novos casos, inclusive aqui, em nosso estado, achamos por bem apresentar esse projeto, que endurece ainda mais as regras contra o racismo”, afirmou o parlamentar ao Diario de Pernambuco.
O texto foi publicado na edição da última quarta-feira (7) do Diário Oficial do Estado. Caso seja aprovado, o projeto prevê advertência, proibição de frequentar estádios de futebol pelo período de 30 anos e aplicação de multa inicial no valor de R$ 5 mil, dobrando em caso de reincidência até o limite de R mil ao torcedor que desferir ofensas de cunho racista a adversários em campo ou à torcida rival. Aos clubes de futebol, a multa pode chegar a até R mil.
Além de coibir o racismo, o PL enquadra também casos de LGBTfobia e agressão física, psicológica e verbal à mulher nos estádios.
Ao Diario de Pernambuco, Joel disse estar esperançoso e que acredita no diálogo entre os colegas na Assembleia para dar início à apreciação da pauta. “Apresentamos essa semana e deverá passar pelas comissões para chegar rapidamente ao plenário para a votação”, complementou.
Inadmissível
O jogador de futebol profissional do Real Madrid, clube da liga espanhola (La Liga) e que dará nome ao PL, Vinícius Júnior tem sofrido diversos ataques de torcedores há algum tempo nos jogos da competição, o que chegou a ser classificado como perseguição por alguns colegas de profissão. O último episódio, no entanto, foi o de maior repercussão, ocorrido em 21 de maio, na partida contra o Valencia, quando torcedores do clube o chamaram de “mono”, macaco em espanhol.
"Não foi a primeira vez nem a segunda nem a terceira. O racismo é o normal na La Liga. A competição acha normal, a federação também e os adversários incentivam. Lamento muito. O campeonato que já foi de Ronaldinho, Ronaldo, Cristiano e Messi. Hoje, é dos racistas", afirmou o jogador em publicação nas redes sociais.
Mobilização
A repercussão foi tanta que a ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco, e o ministro da Justiça, Flávio Dino, chegaram a intimar autoridades espanholas para penalizar os culpados. A Câmara dos Deputados chegou a paralisar todas as suas atividades, no dia 30 de maio, para realizar uma sessão de debate no plenário, buscando encontrar novas medidas para o combate ao racismo no Brasil.
Punições
Após quase dois anos de ataques racistas em partidas na La Liga, o governo espanhol efetuou as três primeiras prisões de”torcedores” criminosos. A decisão, entretanto, parece estar longe de solucionar os problemas. A Real Federação Espanhola de Futebol diminuiu as punições que seriam impostas ao Valencia, que sediou o episódio. Uma parte dos assentos do estádio de Mestalla ficaria fechada por cinco partidas - agora serão somente duas. A multa para o clube também caiu de 45 mil para 27 mil euros, algo em torno de R$ 144 mil.
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