MEIO AMBIENTE
Governo instala comissão de prevenção e controle do desmatamento
Publicado em: 08/02/2023 19:23
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| Foto: EVARISTO SA / AFP |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) instalou, nesta quarta-feira (8/2), a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Brasil (PPCD). Segundo o Planalto, o principal objetivo do programa é controlar o desmatamento de todos os biomas brasileiros, além de reduzir as emissões de gases de efeito estufa e gerar renda e qualidade de vida para a população que vive e se relaciona na floresta. A primeira reunião ocorreu hoje no Palácio do Planalto.
O PPCD integrará ações de 19 ministérios e será presidido pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, reforçando a transversalidade da política ambiental. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima será responsável pela secretaria executiva da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, conforme o decreto 11.367/2023.
A agenda de trabalho prevê prazos para entrega dos planos de ação para cada bioma: os primeiros 45 dias para a Amazônia, os 90 dias subsequentes para o Cerrado e depois Pantanal, Caatinga, Mata Atlântica e Pampa. A meta é ter todos os planos setoriais já em implementação até agosto.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que diferentes setores do governo participarão juntos para que o governo consiga atingir o objetivo de meta global de desmatamento zero até 2030.
“É a primeira reunião da comissão interministerial. Há 20 anos instalamos essa mesma comissão, naquele momento era para a Amazônia e agora é para todos os biomas brasileiros. Naquela oportunidade eram 13 ministérios, agora são 19 trabalhando juntos. Temos a participação de ministros da área de planejamento, ordenamento territorial e latifundiário, Minas Energia, Agricultura, vários setores que trabalharão juntos para que a gente consiga o objetivo que o presidente Lula estabeleceu de desmatamento zero até 2030.
Mas com a estratégia de combater as atividades ilegais apoiando as atividades produtivas sustentáveis, investindo na bioeconomia e na agricultura de baixo carbono, na ciência, tecnologia e inovação para que se possa combater as atrocidades e preservar as bases naturais do nosso desenvolvimento”, apontou.
“O presidente Lula não quis reduzir a meta. Essa meta foi estabelecida ainda no governo da Dilma, tivemos um hiato de quatro anos sem política ambiental, mas decidimos que iríamos manter a meta e fazer todos os esforços para que durante o período de Lula nós pudéssemos dar contribuição na altura de alcançar o objetivo. Nós já temos um desmatamento que vem do outro governo. A partir de janeiro de 2023 é da nossa responsabilidade. Vamos fazer de tudo para que essa curva possa baixar”.
Marina citou ainda que o Brasil tem uma meta de recuperar cerca de 12 milhões de hectares para a parte de reflorestamento de áreas degradadas. Em uma outra frente, o governador de Roraima, Antonio Denarium, havia sugerido a criação de programas sociais para atender garimpeiros que deixarem a atividade ilegal. Questionada sobre o assunto, Marina relatou que eventuais medidas nesse sentido não significa “conivência com o crime”.
“Os programas sociais estão sendo feitos como alternativas para que as pessoas saiam das práticas ilegais para as práticas corretas e são programas voltados para ações estruturantes. Não significa nenhuma conivência com o crime, quem praticou crime, quem assassinou, quem estuprou, quem invadiu, vai ter que ser punido”.
O presidente Lula não esteve presente na reunião da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Brasil. Segundo Marina, ele estava em agenda com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, acertando detalhes da viagem para os EUA.
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