Diario de Pernambuco
Busca

SAÚDE PÚBLICA

STF dá prazo para União e estados detalharem combate à monkeypox

Publicado em: 15/08/2022 16:50

 (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e as gestões estaduais se manifestem a respeito das medidas tomadas para combater a varíola dos macacos. O prazo foi concedido em decisão proferida nesta segunda-feira (15).

No despacho, Moraes pede que a Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifeste. Provocada, ainda, a Advocacia-Geral da União (AGU). A decisão do magistrado é referente a uma ação impetrada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). A legenda acionou o STF na semana passada solicitando a construção de um "Plano Federal de Enfrentamento" à doença.

Segundo a direção socialista, a ausência de planejamento para conter a varíola fere preceitos garantidos pela Constituição Federal de 1998.

"A inexistência de plano nacional efetivo e operacional de combate à disseminação da monkeypox, além da falta de gestão institucional por parte do Governo Federal acerca da matéria violam, sistematicamente, o conteúdo material dos direitos e garantias fundamentais", lê-se em trecho da ação.

 Na peça enviada pelo partido ao Supremo, são citados três trechos da Constituição Federal. Um deles, por exemplo, trata do direito à saúde e à proteção da vida.

COMENTÁRIOS

Os comentários a seguir não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.
MAIS NOTÍCIAS DO CANAL