Reforma administrativa: frente parlamentar não descarta debate após eleições

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir) ainda não considera encerrada a possibilidade de que a reforma administrativa (PEC 32) proposta pela base governista de Jair Bolsonaro (PL) volte à pauta após as eleições de outubro. Segundo o presidente da frente, o deputado Professor Israel Batista (PV-DF), o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), confirmou a perspectiva do retorno ao debate.

“O deputado Arthur Lira conversou comigo e há possibilidade desse debate retornar depois das eleições. A gente está pronto para contribuir, para ofertar um novo texto. Não se faz necessária uma reforma na Constituição para que sejam feitas as alterações necessárias, e se venha a ter alguns avanços do serviço público”, explicou Batista em evento da Servir nessa quarta-feira (25).

Na ocasião, o grupo divulgou, ainda, uma carta em que apresentou as principais prioridades da Frente Parlamentar para o ano de 2022.

 

Além da obstrução da votação da PEC 32, outras duas pautas foram evidenciadas: a necessidade de reconhecimento dos mandatos classistas, cuja discussão será coordenada pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA), e o combate ao assédio institucional no serviço público, a ser encabeçado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES).

“Nós estamos vendo funcionários do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) sendo vítimas de assédio moral. Antigamente, quando se falava em acabar com a democracia, lembro que sempre vinha a mente a tirania, a força. O que nós temos presenciado são ataques sistemáticos às instituições. E se acaba com a democracia ao enfraquecer as instituições”, disse Contarato, no evento.

 

A Servir Brasil existe desde 2019, e conta com o apoio formal de 235 deputados federais e seis senadores. Conta, ainda, com um conselho curador de 23 entidades de classe representantes de mais de 200 mil servidores de variados segmentos de atuação na administração pública nacional.