Diario de Pernambuco
Diario de Pernambuco
Digital Digital Digital Digital
Digital Digital Digital Digital
Notícia de Política

CASO DANIEL SILVEIRA

PGR tem até esta segunda para se manifestar sobre tornozeleira de Silveira

Publicado em: 02/05/2022 16:15

 (crédito: Ed Alves/CB/DA.PRESS)
crédito: Ed Alves/CB/DA.PRESS
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve se manifestar nesta segunda-feira (2) sobre o desligamento da tornozeleira eletrônica do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, o dispositivo não é ligado desde o dia 17 de abril. Sem isso, é impossível rastrear o parlamentar.

Na última sexta-feira (29), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encaminhou para a PGR um requerimento de manifestação sobre o acessório. A Procuradoria deveria se posicionar sobre o caso em um prazo de 48 horas.

A defesa de Silveira se manifestou após o caso ser encaminhado à PGR. Segundo o advogado do deputado, Paulo Faria, Moraes não respeitou o "devido processo legal e ampla defesa". Ele encaminhou um documento à Corte com a seguinte mensagem inicial: "No Brasil é preciso explicar, desenhar, depois explicar o desenho e desenhar a explicação. Olavo de Carvalho (in memorian)".

Para levar o caso à PGR, o ministro Alexandre de Moraes sustentou que a defesa não se manifestou no prazo estipulado, já que o pedido de explicação foi feito durante a tarde do dia 26 de abril, e o prazo era de 48 horas — esgotado na tarde de sexta-feira (29/4).

Tornozeleira desligada
 
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal informou ao STF que a tornozeleira eletrônica do deputado Daniel Silveira está descarregada desde as 18h06 do dia 17 de abril.

"Haja vista que o equipamento eletrônico está descarregado, até a presenta data, não é possível informar, fidedignamente, a localização atual e a real situação do equipamento nem se houve ou não o rompimento da tornozeleira instalada, visto que a descarga completa da bateria impede a coleta de dados gerados pelo software de monitoração", diz um trecho do comunicado enviado ao Supremo.

A defesa de Daniel Silveira alega que pediu a substituição do equipamento por "suspeitas de adulteração e uso inadequado", além de "informação de defeito no equipamento", em referência à bateria.

Nesse domingo, Dia do Trabalho, o parlamentar esteve em dois atos favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro (PL), no Rio de Janeiro e em São Paulo, ignorando a decisão do STF que o proibiu de participar de eventos públicos.
Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.
WIDGET PACK - Sistema de comentários
Casamento de Lula e Janja: celulares barrados na entrada
Soldado russo se declara culpado por crime de guerra na Ucrânia
Manhã na Clube: entrevista com Maria Zilá Passo, advogada especialista em direito da saúde
Fechamento de escolas durante pandemia pode gerar prejuízos por décadas no Brasil
Grupo Diario de Pernambuco