CPI DA COVID
Economia diz que não alocou mais recursos por não prever agravamento da pandemia
Por: Correio Braziliense
Por: Sarah Teófilo
Publicado em: 14/05/2021 21:41
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| Foto: Michael Dantas/AFP |
O Ministério da Economia informou, em ofício enviado à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, no Senado, que não indicou recursos para o combate à Covid-19 no Projeto de Lei Orçamentária de 2021 porque não vislumbrou “recrudescimento da pandemia da Covid-19 no patamar atingido em 2021”. A informação foi repassada à CPI após requerimento do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
A pasta afirmou que cabe a cada ministério, responsáveis pelas políticas públicas, solicitar ao Ministério da Economia “o cadastramento de novas ações orçamentárias com vistas à suportar os gastos com essas políticas inclusive ações específicas destinadas ao combate à pandemia da Covid-19”.
“Não obstante à competência originária dos Ministérios Setoriais em propor a criação de ações orçamentárias para atendimento de suas políticas, a previsão de alocação de dotação orçamentária para combate à Covid-19, no momento da elaboração do PLOA 2021, pelo Poder Executivo, em 2020, tornou-se incerta uma vez que naquele momento não se vislumbrou a continuidade bem como o recrudescimento da pandemia da Covid-19 no patamar atingido em 2021”, afirmou.
A pasta ainda pontuou que a pandemia “tornou-se fenômeno de imprevisibilidade originária e de imprevisibilidade contínua e intrínseca pelo grande número de variáveis incidentes sobre a calamidade enfrentada, inclusive com diferenças regionais significativas e dessincronizadas no vasto território nacional”. “É fundamentalmente por esse motivo que as dotações específicas para o combate à pandemia foram, ao menos em regra, veiculadas por créditos extraordinários”, ressaltou.
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