TRF5
'Coroamento da vida profissional', afirma Roberto Wanderley, novo desembargador do TRF-5
Por: Ananda Barcellos
Por: Thayse Lira
Publicado em: 07/05/2021 17:23 | Atualizado em: 07/05/2021 18:15
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| Juliana Galvão/ASCOM/TRF5 |
No final do mês passado, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) empossou o novo desembargador da Corte. Roberto Wanderley ocupa agora, por critério de antiguidade, o lugar deixado pelo desembargador mais antigo da Casa, Lázaro Guimarães, que se aposentou após 31 anos de judicatura na Justiça Federal.
“Ser nomeado para um cargo que compõe a estrutura da segunda instância representa o coroamento da vida profissional de um magistrado federal”, comentou Wanderley. Antes da posse, o agora desembargador era Juiz Federal titular da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE).
O TRF-5 atua no julgamento de casos da segunda instância de toda a quinta região (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe). O órgão é responsável pelo processamento e julgamento de ações rescisórias, embargos infringentes, revisões criminais, conflitos de competência e etc. Cabe ao tribunal julgar os recursos das decisões da primeira instância. A Casa é composta por 15 desembargadores federais, divididos em quatro turmas (cada uma com três magistrados), o presidente, vice-presidente e o corregedor da casa, que não integram nenhuma turma.
Importância do cargo
A importância de um cargo público, qualquer que seja ele, não está em possuí-lo, mas em exercê-lo bem e corretamente em favor do povo, que é o titular do poder político que constitui o Estado. Ser nomeado para um cargo que compõe a estrutura da segunda instância (Tribunal Federal Regional) representa o coroamento da vida profissional de um magistrado federal da jurisdição comum, máxime se o critério de eleição for o de antiguidade.
Funções
Do ponto de vista típico, um Tribunal processa recursos interpostos da instância inferior, mas também atua com competência originária, quando uma causa seja inicialmente proposta perante um Tribunal, não perante um juízo monocrático, a exemplos das ações rescisórias e das ações criminais de réus com privilégio de foro (objeto de grandes debates na atualidade).
Expectativas
Julgar bem e melhor é uma exigência crescente no mundo de hoje, o que produz a necessidade de novas reflexões sobre como proceder diante desse fato histórico sob regime de contingenciamento orçamentário e fiscal que impede a criação de novos postos de trabalho, por exemplo. Todavia, com boa vontade, vai ser possível que os magistrados se empenhem mais em suas atividades, mas velando pela qualidade das soluções encontradas.
Compromisso
Assegurar, com base na lei, a rápida solução dos litígios num contexto de qualidade técnica, e que se mantenha acima de qualquer suspeita.
Perfil
Roberto Wanderley é natural de Recife-PE, doutor em Direito Público pela UFPE e professor-adjunto da Faculdade de Direito do Recife e da Universidade Católica de Pernambuco. Ocupou os cargos de Juiz de Direito do TJPE, Juiz Federal da da 8ª Vara Federal de Petrolina e da 1ª Vara Federal do Recife. “Minha vida profissional tem sido dedicada inteiramente e desde cedo à magistratura”, afirmou o novo desembargador.
