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Notícia de Política

Covid-19

Nova PL pede quarentena obrigatória para quem chegar ao Brasil

Publicado em: 15/04/2021 16:41

 (Alexandre Amarante/ Divulgação)
Alexandre Amarante/ Divulgação

O Projeto de Lei que propõe testagem de Covid-19 e quarentena obrigatórias para quem chega ao Brasil foi apresentado hoje na Câmara dos Deputados pelo parlamentar Túlio Gadêlha (PDT). O projeto institui obrigatoriedade até para os passageiros que apresentarem comprovante de vacinação no exterior. O projeto alteraria a Lei da Migração, mas tem como objetivo reduzir a disseminação da Covid.


O pedetista pede que qualquer pessoa vinda do exterior, independente de nacionalidade, permaneça em quarentena de, no mínimo, nove dias ao desembarcar no país. “Assim como em outros países, nós devemos também redobrar a segurança sanitária dos que chegam aqui, sobretudo nesta fase crítica da pandemia que estamos vivendo”, argumentou o parlamentar. No sétimo dia do isolamento, seria realizado um novo exame, caso negativado, a quarentena poderá ser suspensa, caso positivo, o viajante teria de ficar isolado por um novo período de tempo, 15 dias.



Se o passageiro se recusar ao teste e ao confinamento, de acordo com o projeto de lei, será deportado compulsoriamente. “As medidas visam mais proteção para os brasileiros”, justificou Túlio. O estrangeiro deverá ter seu destino certo e informar ao Poder Público o local em que vai ficar, para que haja a fiscalização. odos os custos estão a cargo de cada viajante. Brasileiros natos, naturalizados e residentes, em retorno ao Brasil, poderão cumprir a quarentena em suas casas. O PL teria vigência enquanto permanecesse a situação de emergência em saúde pública.


O estrangeiro que tiver comprovante de vacinação ainda deverá permanecer isolado até que seu teste seja negativo .“Sabemos que a pessoa vacina não está totalmente protegida, podendo ser contaminada durante a viagem e transmitir o vírus", explicou Gadêlha. 


Levantamento


As informações trazidas pelo pedetista contam com um levantamento da International Air Transport Association (IATA), ou Associação Internacional de Transporte Aéreo, que prova que mais de cem países registram restrições de entrada de viajantes internacionais como prevenção do contágio.As medidas incluem o cumprimento de quarentena e a realização de exames para detecção do novo coronavírus.  Países como Estados Unidos da América, Espanha, Alemanha e Portugal suspenderam voos oriundos de locais considerados de risco elevado. A Covid-19 já matou quase três milhões de pessoas no mundo. 


Brasil


O Brasil chega a marca de quase 360 mil óbitos por Covid-19, chegando ao seu pior momento da pandemia, com a contaminação acelerada e novas cepas com taxas altas de transmissão. Além disso, o sistema de saúde do país se encontra em colapso, com UTIs lotadas em quase todos os estados, falta de insumos, vacinas e materiais de tratamento, como oxigênio e sedativos.



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