Diario de Pernambuco
Diario de Pernambuco
Digital Digital Digital Digital
Digital Digital Digital Digital
Notícia de Política

JUDICIÁRIO

Edson Fachin pede transferência para a Primeira Turma do STF

Publicado em: 15/04/2021 14:59

Magistrado pretende ocupar a vaga deixada pela saída do ministro Marco Aurélio Mello. Com isso, pode levar os processos da operação à Primeira Turma
 (crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF)
Magistrado pretende ocupar a vaga deixada pela saída do ministro Marco Aurélio Mello. Com isso, pode levar os processos da operação à Primeira Turma (crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF)
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu ao presidente da Corte, Luiz Fux, transferência para a Primeira Turma. Ele pretende ocupar a vaga que será deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello, que se aposenta em julho deste ano. Com isso, o indicado pelo presidente Jair Bolsonaro deve ocupar um lugar na Segunda Turma.
 
Com a decisão, Fachin, que é o relator da Lava-Jato no Supremo, pode deixar os casos da operação. Outra possibilidade é a de que ele leve os processos já iniciados consigo, e retire as ações penais da Segunda Turma. O magistrado também pode voltar à Turma apenas para julgar processos nos quais já era relator.

Caso ele desista da relatoria, o ministro indicado por Bolsonaro poderá assumir as ações, caso não ocorra o sorteio de um novo relator antes da entrada do novo integrante. A tendência no momento é que Fachin leve os processos consigo, por conta de uma previsão no Regimento Interno do STF.
Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.
Imunização para gestantes começa a ser liberada, mas ainda gera dúvidas
Resumo da semana: briga por terceira via em 2022, adeus a Paulo Gustavo e vacinação de gestantes
ONU pede  investigação independente sobre chacina no Rio
Manhã na Clube com Rhaldney Santos - 07/05
Galeria de Fotos
Grupo Diario de Pernambuco