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Notícia de Política

LAVA JATO

Gabriela Hardt reconhece legalidade das palestras de Lula após cinco anos de investigação

Publicado em: 02/10/2020 18:08

Juíza reconheceu licitude dos recursos após insistência da Lava Jato na tese acusatória (Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)
Juíza reconheceu licitude dos recursos após insistência da Lava Jato na tese acusatória (Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)
Alvo de cinco anos de investigação na Lava Jato, as palestras realizadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tiveram legalidade reconhecida pela juíza Gabriela Hardt, 13ª Vara Federal de Curitiba. A decisão, proferida na quinta-feira (24), refere-se a um recurso sobre o espólio da ex-primeira-dama Marisa Letícia.

Hardt aceitou os argumentos da procuradoria que, baseados em relatório da Polícia Federal, não encontrou indícios de ilegalidades nas palestras realizadas pelo líder petista. A decisão acontece após insistência na tese acusatória por parte do Ministério Público, que acabaram por concordar com a falta de provas.

"A justificativa para manter-se o bloqueio da integralidade dos ativos financeiros de Luiz Inácio Lula da Silva baseava-se na suspeita da prática de crimes envolvendo as palestras ministradas pelo ex-presidente", apontou a juíza. "Todavia, a autoridade policial concluiu não haver indícios nesse sentido, com o que concordou o MPF. Por tais motivos, o bloqueio integral de tais valores não mais se sustenta". Ainda de acordo com a magistrada, "como não houve comprovação de que os valores bloqueados possuem origem ilícita, deve-se presumir a sua licitude".

O inquérito refere-se às 23 palestras realizadas pelo ex-presidente às construtoras Odebrecht, Camargo Corrêa, UTC, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e OAS. A empresa de Lula, LILS Palestras e Eventos, aberta após o mesmo deixar a presidência da República, faturou cerca de R$ 9,3 milhões com os contratos. 

Concluído desde o ano passado, o relatório do caso não encontrou indícios de que tais recursos forssem "decorrentes de contrapartidas a benefícios conferidos a elas no cartel da Petrobrás".

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