DEPUTADOS
Disputa pela presidência trava pauta de votações na Câmara
Por: Luiz Calcagno
Por: Correio Braziliense
Publicado em: 28/10/2020 07:40
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| Foto: Carlos Vieira/CB/D.A Press |
Uma queda de braço entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o líder do Centrão, deputado Arthur Lira (PP-AL), levou a base do governo a travar a pauta de votações. Parlamentares protelam pleitos, até mesmo de projetos de lei e medidas provisórias de interesse do Executivo. Maia se queixa da demora, que poderá prejudicar a votação de pautas importantes para o semestre, como o orçamento de 2021 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial, que regulamenta o teto de gastos. Na raiz do problema, está a briga do bloco por mais espaço na Comissão Mista de Orçamento, sob a batuta do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e a disputa entre Maia e Lira pela sucessão da presidência da Casa.
Havia um acordo de distribuição de cargos na CMO, firmado em fevereiro, quando o DEM, o MDB e o PSDB integravam oficialmente o bloco da Maioria. Mas, devido à saída das três legendas do grupo, que ocorreu quando o governo tentou precipitar a corrida eleitoral na Câmara, o Centrão (do qual fazem parte PP, PL, PSD, Solidariedade e Avante) decidiu exigir mais espaço, e questionar, entre outras coisas, o nome de Elmar Nascimento (DEM-BA) para a chefia da comissão. Maia afirma que não há como avançar com os trabalhos do colegiado sem acordo. E, para completar, os dois blocos partidários, o Centrão e o do presidente da Câmara, são os principais protagonistas do processo que decidirá o novo líder da Casa.
Maia fez várias queixas, ontem. Disse acreditar que o parlamento terá de adentrar janeiro para votar a PEC Emergencial, antes do orçamento do próximo ano, e que se houver demora o orçamento só será votado em março. Lembrou que 2021 começará com uma crise econômica e que sem as reformas estruturantes, principalmente a tributária, a situação fiscal do país se agravará ainda mais, podendo levar às altas no dólar, nos juros e da inflação.
Também falou na possibilidade de levar ao plenário a MP 1.000/20, a do auxílio emergencial. Com isso, acabaria com a obstrução da oposição e, consequentemente, enfraqueceria o movimento do Centrão. A oposição quer aumentar o auxílio, reduzido à metade pelo governo, e a base governista quer que a medida permaneça sem apreciação até dezembro, quando perderá o efeito.
“A pauta está colocada. Se tiver obstrução, é um direito. Agora, quando tiver uma MP importante que vai vencer, talvez outros façam obstrução para que o governo entenda que a Câmara precisa trabalhar. A esquerda, de forma legítima, faz um protesto em relação à MP 1.000. Está cumprindo um papel. Cabe à base avançar com a MP. Se não acontecer, é parte do processo legislativo e, o que for urgente, espero ter maioria na casa para o Brasil não entrar no ano que vem com inflação subindo, câmbio a R$ 7, taxa de juros a 15%, 20%, com relação dívida-PIB de 100%”, alertou.
Busca de soluções
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), rebateu afirmando que os parlamentares estão em busca de uma solução. “Está tudo relacionado à eleição da presidência da Câmara, e a eleição da CMO tem a ver com a corrida. Temos de chegar a um acordo geral para destravar a pauta e avançar. Esse movimento se relaciona à formação dos blocos para o novo jogo. Cada partido quer ter mais espaço na mesa e os blocos é que definem esse espaço. É normal, nesse período, que os partidos se reagrupem. Sobre a CMO, havia um acordo e, segundo relatos, houve o descumprimento. Aí, não há como manter o que foi combinado”, argumentou.
O Centrão obstrui, impedindo o quórum das sessões. O governo também precisa retirar a urgência do PL 4.199/20, a Lei da Cabotagem, que é outro item que trava a pauta.
O Correio apurou que Arthur Lira tenta um encontro com Maia desde 7 de outubro para, justamente, negociar para facilitar a instalação da CMO. O presidente da Câmara chegou a falar de levar o orçamento direto para o plenário, o que foi criticado pelos parlamentares.
Marcelo Ramos (PL-AM), vice-líder da Maioria, lamentou que o impasse esteja travando a pauta e pediu respeito ao plenário. “A hipótese de levar o orçamento direto para o plenário é um absurdo. O que vai a plenário é fruto das decisões das comissões. Tem um rito de funcionamento. O país é maior que essas disputas”, destacou.
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