O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível de São Paulo, condenou o deputado estadual Douglas Garcia (PTB) ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais a uma mulher citada em um dossiê que listava supostos antifascistas. O deputado, que compõe a tropa de choque do presidente Jair Bolsonaro em São Paulo, afirma que vai recorrer da decisão, de primeira instância, e que não vazou dados de ninguém.
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Douglas Garcia é condenado a pagar R$ 20 mil por dossiê contra antifascistas
A defesa de Douglas alegou que ele não enviou a lista à Procuradoria-Geral da República e à embaixada dos Estados Unidos. Afirmou ainda que ele não reconhece a lista vazada e que não é o autor do documento.
Para o juiz, a elaboração da lista não é papel de um parlamentar. "Referidas condutas, notadamente a elaboração de dossiês, não se relacionam com o exercício normal e regular do mandato legislativo, cujo titular deve se mostrar à sociedade (em especial àqueles que o elegeram) prudente e equilibrado; afinal, meras suspeitas na sua boca, em razão da credibilidade que o seu cargo lhe outorga, sobretudo no âmbito da comunidade internacional, alçam contornos de verdade quase absoluta, lídima opinião legal de um parlamentar", afirma.
O deputado também é alvo de apurações do Ministério Público de São Paulo sobre a veiculação de notícias falsas e ataques a adversários políticos e ao STF. Os promotores apuram ainda possível improbidade administrativa pelo uso de seu gabinete, em horário de expediente, para a realização desses ataques na internet. O deputado foi recentemente expulso do PSL e passou a integrar o PTB, de Roberto Jefferson, agora aliado de Bolsonaro.
Procurado pela reportagem, o deputado afirmou que não foi oficialmente informado da decisão. "Entretanto, se for isto mesmo, coisa que só saberei a partir da entrega pelo oficial de justiça, eu irei recorrer dessa decisão absurda", disse. Douglas lembrou que também teve os seus dados vazados pelo grupo de hackers Anonymous Brasil, que se declara antifascista. "Eu não vazei nada de ninguém. Eu é quem tive os dados vazados por criminosos e minha família foi exposta numa situação de completo perigo", afirmou.