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BALANÇO

Prefeitura do Recife fechou 2019 cumprindo as metas orçamentárias

Publicado em: 28/02/2020 13:47

 (Ricardo Fernandes/Arquivo DP)
Ricardo Fernandes/Arquivo DP

O secretário de Finanças do Recife, Ricardo Dantas, apresentou na manhã desta sexta-feira (28) os números da execução orçamentária do município referentes ao 3º quadrimestre de 2019. A audiência pública foi presidida pelo vereador e presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Eriberto Rafael (PTC). 

O balanço mostrou que a cidade conseguiu fechar o ano com as contas equilibradas, tendo às receitas próprias do município, ITBI, ISS e IPTU como as maiores responsáveis pela alta de arrecadação. Apesar do reajuste de 2,9%, o IPTU foi destaque com um crescimento de 9,1%, a implantação de políticas para a diminuição da inadimplência dos contribuintes foi considerada o principal motivo para o aumento da arrecadação.

Apesar da alta de 9,47% nas receitas próprias, o baixo crescimento das transferências da União e do Estado, 3,42% e 4,12%, respectivamente, puxaram o aumento da receita corrente para 7,77%. A baixa nas transferências de capital foi motivo de queixas. Segundo Ricardo, a União deixou de aportar recursos de convênios já assinados que estavam em andamento, dos R$ 350 mil previstos, apenas R$ 26 mil foram recebidos efetivamente pela Prefeitura. 

A realização de operações de créditos abaixo do que estava previsto no Orçamento também foi destaque, a cidade realizou apenas 36% dos empréstimos que pretendia para 2019. A crise enfrentada pelo país e a dificuldade do Congresso de implantar reformas estão entre as justificativas apresentadas pela prefeitura. 

O alto comprometimento com o pessoal, cerca de 46,55% do orçamento da cidade, foi justificado pelo secretário com o aumento de serviços prestados. Segundo Ricardo, a crise foi responsável por uma alta na demanda da população por serviços básicos como saúde e educação.

A prefeitura destacou que em 2019 realizou o maior investimento da série histórica da gestão em educação, atingindo o patamar de 27,85% da Receita Liquida de Impostos (RLI). A saúde também foi outra área de destaque, recebendo 19,93% do que foi arrecadado. 

Ricardo ressaltou que "o Recife se orgulha de fechar o ano equilibrado, pagando suas contas e cumprindo as metas fiscais estabelecidas, realizando o pagamento em dia dos salários dos servidores, garantindo o 13° e a entrega de obras importantes à população. Para isso, a cidade focou no controle das despesas, buscando formas de contratar melhor e melhorou a arrecadação sem aumentar impostos".
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