Instituto dá início a busca pela transformação de posturas nas relações corporativas

Foto: Gregório Freire/Divulgação

Diante das distorções éticas que permeiam as relações de negócio, três advogadas resolveram buscar uma plataforma de solução: o Instituto INTEGREE, projeto que foi apresentado ao público pernambucano na noite da última terça-feira (10). O lançamento aconteceu na Livraria Jaqueira do Recife Antigo, em plena semana de combate internacional à corrupção. Coincidiu também com o momento em que o estado avança sobre o tema, já que a Lei de Integridade das Contratações Públicas do Estado foi sancionada pelo governador Paulo Câmara no dia 9 deste mês.

A ideia do instituto surgiu a partir da percepção das sócias, todas advogadas atuantes nas áreas de integridade e compliance, de massificar os conceitos dentro e fora das academias. O objetivo é promover um debate que colabore com uma mudança sistêmica, a partir da formação continuada de pessoas para atuarem como agentes de integridade. O instituto irá promover palestras, cursos e workshops, oferecendo, de maneira didática, capacitação e estratégias capazes de implantar efetivos programas de integridade e compliance, em ambientes públicos e privados.

Como palestra de boas vindas ao INTEGREE, Danilo Almeida, procurador do Estado de Pernambuco, abordou a importância da integridade para uma gestão pública eficiente. Em sua fala, trouxe o debate de um contexto social que denuncia as vísceras da administração, em virtude dos grandes casos de corrupção no país. O procurador destacou também que a efervescência de legislações não converte em menos crimes, já que a necessidade atual é de uma mudança de cultura. Para ele, é nesse momento que a INTEGREE se torna uma ferramenta importante.

Para uma transformação na sociedade, na visão do procurador, é preciso difundir a cultura de integridade, capacitar pessoas, elaborar rotinas e, principalmente, garantir transparência e controle interno. “A eficiência da gestão pública passa pela implementação de medidas de conformidade, para que, no final, todos saiam ganhando”, destacou Danilo Almeida.

Rodrigo Novaes, Secretário de Turismo de Pernambuco, que também iria palestrar, não pôde comparecer na ocasião, mas mandou um vídeo para parabenizar a iniciativa das três advogadas. “Sempre será uma honra participar das ações que vocês vão desenvolver agora em diante. Tenho certeza que esse trabalho de vocês será perspicaz e importante para a sociedade”, elogiou Rodrigo.

Vale salientar que o principal objetivo do evento foi não só apresentar o INTEGREE enquanto instituição, mas também mostrar as perspectivas das mulheres por trás de uma ideia que tem a ética como norte. A advogada e também presidente da Comissão de Estudos Permanente sobre compliance da OAB/PE, Clarissa Lima, que iniciou a apresentação, falou do compliance em Pernambuco. “Desde julho, na OAB, a gente tem desenvolvido essa temática do compliance. E calhou que naquele momento se encontrou com o surgimento de uma legislação favorável a esse assunto, que, inclusive, tem sido exemplo para outros estados”.

Por ser da área criminalista e ver situações de injustiça com frequência, a falta de transparência a incomodava muito. Ao conhecer o compliance, Clarissa viu uma saída. Para ela, compliance é, sobretudo, uma mudança de comportamento. “Antes dele ser um nicho de negócio, ele me transformou como cidadã.” O compliance restaurou, em Clarissa, sua capacidade de se indignar, afinal, é esse o sentido de buscar a ética. Ela lembra que o INTEGREE não será composto apenas por elas, mas por todos. “Não se faz transformação social sozinha.”

Em seguida, Mariana Teles, advogada e coordenadora do curso de compliance e integridade da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), afirma que o Instituto chega com um significado pessoal muito importante para ela. “A gente vive tempos em que é muito mais fácil olhar para as árvores que estão sendo destruídas, mas a gente esquece de olhar para as sementes que estão nascendo. E eis que nasce uma semente que insiste em querer vingar e que vai precisar de todos para multiplicar as forças.” A advogada defende que a pauta da integridade não pode ser apenas do poder público, do poder privado, de um instituto ou só de uma representação de classe. “Ela é essencialmente para e da cidadania”, afirma.

“É um momento de ressignificar nosso propósito, não apenas como advogadas, mas sobretudo como cidadãs, porque, em cada profissão, existe um vetor que precisa ser a coletividade”, afirma Mariana. A grande missão do projeto, para ela, é integrar para transformar. Por isso, o INTEGREE se torna uma responsabilidade tão grande para essas três mulheres, pois há pessoas que vão abraçar a causa por acreditar em quem está por trás dela.

Por fim, a advogada Isabela Lessa, e também professora e coordenadora do curso de direito na faculdade Nova Roma, reflete que há pessoas por trás de toda essa discussão sobre compliance e integridade trazida por Mariana e Clarissa. “A gente teve o cuidado de não colocar o nome do instituto compliance por que ele é muito maior do que isso. Uma organização também é sobre pessoas. Direito é e sempre será sobre pessoas.”, reforça Isabela. Ela deseja que essa iniciativa consiga contagiar as pessoas pelo propósito humano que o INTEGREE tem.

A advogada afirma também que lei não muda cultura, mas pessoas podem mudam. “Estamos em um momento que precisamos discutir nossos padrões de relacionamento enquanto pessoas. Precisamos superar a ideia de que se for oportuno, faço, independente de ser certo ou não. Como somos criados em uma cultura do ‘jeitinho’, esse será um grande desafio.” Na sua visão, fomentar uma cultura diferente e assumir, de fato, “o papel de protagonista do amanhã que nós queremos”, é o sentido do INTEGREE.

Após as falas das três advogadas, o presidente da OAB/PE, Bruno Baptista, recebeu uma camisa do instituto em forma de homenagem a todos os advogados. Na ocasião, Bruno parabenizou a missão das grandes advogadas. “Posso dizer que, em nome de toda a OAB, que a ordem está orgulhosa desse projeto. O grande patrimônio que a ordem tem são seus voluntários, aquelas pessoas que se dedicam a causas da advocacia e Mariana, Clarissa e Isabela são três exemplos disso.”

Além de Bruno Baptista, estiveram presentes no lançamento a vice-presidente da OAB, Ingrid Zanella; Mário Guimarães, o presidente da Escola Superior de Advocacia (ESA); Laiete Jatobá, juiz da 3ª Vara Criminal; José Raimundo Costa, desembargador substituto e juiz da 1ª Vara de Exec. de Títulos Extrajudiciais; Ana Luiza Mousinho, diretora geral da OAB; o deputado estadual Sivaldo Albino e Erik Sial, sócio fundador do escritório Limongi Sial & Reynaldo Alves.