JUSTIÇA
TRF-4 anula sentença de Gabriela Hardt por 'copia e cola'
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 14/11/2019 07:49 | Atualizado em: 14/11/2019 08:32
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| Reprodução/TV |
O Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) anulou nesta quarta-feira (13) uma decisão da juíza Gabriela Hardt, sob alegação de que a setença foi copiada e colada. O caso se refere a um esquema de desvio de verbas no interior do Paraná.
O argumento aceito pelo TRF-4 é similar ao utilizado pela defesa de Lula, o ex-presidente questionou Hardt pela sentença recebida no caso do sítio de Atibaia (SP). Em fevereiro deste ano Lula foi condenado a 12 anos e 11 messes de prisão pela juíza em primeira instância. Os advogados do petista alegam que houve cópia por parte de Hardt na decisão.
Na decisão desta quarta-feira (13) o juiz federal Leandro Paulsen afirmou que "reproduzir como seus, argumentos de terceiro, copiando peça processual sem indicação da fonte, não é admissível". Os juízes João Pedro Gebran Neto e Carlos Eduardo Thompson Flores também foram favoráveis a anulação da sentença.
No caso de Lula, a defesa protocolou nos autos uma perícia realizada pelo Instituto Del Picchia que constata que existiu um "aproveitamento do mesmo arquivo de texto" que embasou a condenação do petista no processo do tríplex na sentença do sítio de Atibaia. O documento foi encaminhado ao STF.
Em maio, Hardt admitiu durante uma entrevista para jornalistas que a decisão do ex-juiz Sergio Moro foi utilizada como modelo para sua decisão. Segundo a juíza, a prática é comum, já que seria um "retrabalho" redigir uma nova sentença do zero.
"A gente sempre faz uma sentença em cima da outra. E a gente busca a anterior que mais se aproxima. Nosso sistema tem modelo para que a gente comece a redigir em cima dele. Eu faço isso em todas as minhas decisões. Raramente começo a redigir uma sentença do zero porque seria um retrabalho", declarou Hardt.
As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
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