MUDANÇA
Plenário da Câmara aprova projeto sobre armas; texto segue para Senado
Por: Agência Brasil
Publicado em: 05/11/2019 22:42
A ampliação das categorias que têm direito a porte de arma para o exercício de sua profissão serão definidos em um novo projeto de lei, com urgência constitucional. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) |
A ampliação das categorias que têm direito a porte de arma para o exercício de sua profissão serão definidos em um novo projeto de lei, com urgência constitucional, que será apresentado pelo Poder Executivo. A urgência constitucional resulta no trancamento da pauta da Câmara se não for votado após 45 dias. A retirada do tema do PL votado nesta terça foi resultado de um acordo do presidente Rodrigo Maia para garantir que o projeto sobre armas fosse votado nesta sessão.
Após a aprovação do texto-base, os deputados aprovaram uma emenda que especifica que o atirador esportivo, que deve ser maior do que 25 anos, apenas terá direito ao porte de arma cinco anos depois da primeira emissão de registro. Na proposta apresentada pelo relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), o porte era concedido dois anos após a primeira emissão.
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