Eurico Santi, um dos autores da PEC da reforma tributária de Baleia Rossi (MDB-SP), faz palestra no Recife nesta quarta-feira (20).
Por: Divane Carvalho
Publicado em: 19/11/2019 18:06
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| Foto; Divulgação |
O tributarista Eurico Santi, um dos autores da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária de Baleia Rossi (MDB-SP), faz palestra no Recife, nesta quarta-feira (20), a partir das 19h , no auditório da Ordem dos Advogados de Pernambuco, OAB-PE. Ele integra um grupo de professores e acadêmicos chamado de Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), que elaborou a proposta em tramitação no Congresso Nacional. O evento é promovido pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) e pelo Instituto de Juristas Brasileiras.
Eurico Santi é um dos autores da proposta, juntamente com o economista e ex-secretário de política fiscal do Ministério da Fazenda Bernard Appy, o ex-ministro do Planejamento Nelson Machado, o tributarista e ex-auditor fiscal Isaías Coelho, também professor da FGV, e a advogada Vanessa Rahal Canado. Santi é professor da PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo e coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Direito-SP). A PEC propõe substituir cinco impostos por um. ISS, ICMS, PIS, Cofins e IPI seriam extintos e substituídos por um imposto sobre valor agregado que o CCif vem chamado de IBS, sigla para imposto sobre bens e serviços. “É a reforma que está em fase de tramitação mais avançada no Congresso Nacional e, por isso, achamos que é importante que ela seja debatida aqui, para que os advogados e advogadas e a sociedade em geral formem sua opinião a respeito da proposta”, aponta o diretor geral da ESA-PE, Mário Guimarães.
Além de Eurico Santi, participam, também, como palestrantes o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, e a advogada tributarista Mary Elbe Queiroz, presidente do Conselho de Notáveis do Instituto de Juristas Brasileiras (IJB). Como debatedores, os advogados Ademir Ferreira de Paula Augusto, Antônio Carlos Ferreira e Carlos Sant’Anna. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da ESA-PE - www.esape.com.br
