DESFILIAÇÃO
Bolsonaro marca reunião com aliados para informar que deixará o PSL
Publicado em: 11/11/2019 14:30 | Atualizado em: 11/11/2019 14:55
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Segundo informações do jornal Folha de São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro marcou uma reunião na tarde desta terça-feira (12) com deputados bolsonaristas do PSL para informar que decidiu deixar o partido.
O encontro deve acontecer no Palácio do Planalto e Bolsonaro pretende comunicar que ficará, pelo menos por enquanto, sem partido.
Ainda não é certo se o presidente buscará se filiar a uma sigla existente ou iniciar o processo de criação de uma nova legenda.
Joice Hasselmann, Delegado Waldir e Major Olímpio, que tiveram sua relação desgastada com o presidente e penderam à ala bivarista do racha, não foram convidados para o encontro.
Ainda em outubro, Bolsonaro já havia decidido deixaro PSL, mas aguardava um cenário favorável à iniciativa. Na avaliação do seu grupo mais próximo, com a soltura do ex-presidente Lula (PT), é hora de se distanciar do PSL para evitar que o partido vire arma da oposição contra ele.
O PSL está é uma situação delicada desde que foi exposto o caso que envolve uso de verbas públicas por meio de candidaturas de laranjas em Minas Gerais e Pernambuco.
Até agora, cerca de 20 parlamentares estariam dispostos a seguir Bolsonaro. Os filhos do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro estão nessa lista.
De acordo com a legislação, determinadas situações de justa causa levam à desfiliação partidária sem perda de mandato. Entre essas possibilidades estão: fusão ou incorporação do partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e, no último ano de mandato, sair para disputar eleição.
Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), não perdem o mandato prefeitos, senadores, governadores e presidente que mudarem de partido sem justa causa.
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