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Porta-voz: Bolsonaro deve analisar situação de Fernando Bezerra após viagem
Por: Correio Braziliense
Publicado em: 20/09/2019 21:16
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| Foto: Valter Campanato/Agência Brasil (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil) |
O porta-voz da presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou, nesta sexta-feira (20), que o presidente Jair Bolsonaro deve deixar para depois da viagem a Nova Iorque, onde é aguardado para fazer a abertura da Assembleia Geral da ONU, a decisão sobre a permanência de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) como líder do Governo no Senado. O emedebista colocou o cargo à disposição na quinta-feira, após a Polícia Federal realizar uma operação de busca e apreensão no gabinete dele e do filho, o deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE).
“Essa é uma questão que ele [presidente] vai abordar, se assim considerar, no retorno da viagem”, comentou Rêgo Barros.
A operação da PF no Congresso, chamada Desintegração, é baseada em delações premiadas de outra operação, a Turbulência, deflagrada em junho de 2016. Um dos delatores é o empresário João Lyra, apontado como operador financeiro de supostos esquemas criminosos em Pernambuco.
Fernando Bezerra e o filho são acusados de irregularidades em obras no Nordeste, como a transposição do Rio São Francisco, no período em que o senador era ministro da Integração Nacional do governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo as investigações, os dois políticos pernambucanos receberam de empreiteiras um total de R$ 5,5 milhões em propina entre 2012 e 2014.
A operação da PF, autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), PF causou grande repercussão no meio político, e foi repudiada, em nota, pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Os críticos chegaram a sugerir que a ação policial foi uma retaliação ao presidente Jair Bolsonaro, que tem frequentemente defendido a substituição do diretor-geral da PF, Marcelo Valeixo, indicado para o cargo pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
O episódio ocorreu no momento em que o governo tem pautas importantes para serem discutidas no Congresso, como, por exemplo, a sabatina do procurador Augusto Aras, indicado por Bolsonaro para o cargo de procurador-geral da República; o exame dos 19 vetos presidenciais ao projeto de abuso de autoridade e a tramitação da possível indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para ser o embaixador do Brasil nos EUA.
O deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator do projeto do abuso de autoridade, disse ao Correio que a operação da PF no Congresso foi "extremamente abusiva", pois os fatos investigados são antigos, de 2012.
"Foi uma operação abusiva no sentido da necessidade da execução. Acho que, nas buscas realizadas no Congresso, dificilmente a Polícia Federal conseguiu apreender algo relevante para essa investigação", disse o deputado, que alertou para os riscos que ações desse tipo representam para a harmonia entre os Poderes.
"Na minha opinião, o ativismo político, ambiental e ideológico é muito perigoso para a relação entre as instituições e não deve estar presente na cúpula dos Poderes da República", disse Barros.
Ele negou que a reação do Congresso à operação da PF vá estimular os parlamentares a derrubarem os vetos presidenciais ao projeto de abuso de autoridade. "Não acho que a operação possa estimular os parlamentares a derrubarem os vetos, uma vez que já há uma maioria de votos assegurada para a derrubada desses vetos. Mas pode ser que algum parlamentar indeciso possa, a partir dessa operação, tomar uma decisão em favor da derrubada dos vetos", afirmou.
Para o cientista político Paulo Calmon, da Universidade de Brasília (UnB), o momento atual exige o resgate das bases da boa governança das políticas públicas na área de justiça, segurança pública e combate à corrupção.
"Isso exige liderança e um bom entendimento e articulação entre os órgãos que compõem esse sistema. Vivemos um clima muito ruim na relação entre os poderes e entre os vários órgãos vinculados às políticas públicas na área de justiça e segurança pública", disse Calmon. "A governança desse subsistema de políticas públicas era exercida de forma compartilhada e com a cooperação entre os poderes. Mas as bases para essa governança foram se erodindo ao longo do tempo, e o sistema mergulhou em disputas políticas, ideológicas e até mesmo pessoais", avaliou o docente.
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